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O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do estado do Ceará. Essa conquista atende a uma antiga solicitação da CDH que em 2021 oficiou o TJCE [...]

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno participa novamente de 11 a 13 de junho, com um dos representantes da OAB Nacional, que tem [...]

Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13/05), a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”, no plenário da OAB-CE. O evento também [...]

No último dia 14/05, a OAB Ceará recebeu o lançamento do livro “Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos” de autoria do advogado cearense Rodrigo de Medeiros Silva. Antes de iniciar as falas, o [...]

Nesta sexta-feira, 10 de maio, a OAB-CE foi palco do I Encontro Cearense de Direito Penal Processo e Execução Penal promovido pela Comissão de Direito Penitenciário e pela Comissão de Estudos em Direito Penal. O evento teve como propósito central a promoção da atualização profissional e o fomento ao debate [...]

Com o intuito de promover a capacitação da advocacia com relação ao trabalho realizado no âmbito extrajudicial, a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará realizou, na última quarta-feira (08/05), uma reunião ordinária com participação de membros da Comissão e representantes da Associação dos Notários e Registradores [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de sessão solene realizada no último dia 15 de abril, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), que homenageou a luta por memória, verdade e justiça no transcurso dos 60 anos do golpe militar de [...]

Nesta terça-feira, 07 de maio, a OAB-Ceará conduziu uma Audiência Pública dedicada à análise da implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará. O evento, sediado na própria Ordem, contou com a participação da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), Ministério Público do [...]

Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), promovida pela Comissão de Direitos [...]

No próximo dia 14 de maio (terça-feira), a partir das 16h, a OAB-CE promove o lançamento do livro "Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos". O evento é gratuito e uma realização da Comissão [...]

Na última segunda-feira (29/04), membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), se reuniram, na sede da Ordem, com representantes do Departamento Jurídico [...]

Quem precisa solucionar conflitos do cotidiano e se capacitar na resolução de conflitos, agora pode contar com a Câmara de Mediação e Conciliação da OAB Ceará. A cerimônia de instalação da unidade pela OAB Ceará, realizada, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, aconteceu na última quarta-feira, 24/04. [...]