2024-05-17T18:06:11-03:0017 de maio de 2024|
O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do estado do Ceará. Essa conquista atende a uma antiga solicitação da CDH que em 2021 oficiou o TJCE [...]
2024-05-17T17:56:54-03:0017 de maio de 2024|
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno participa novamente de 11 a 13 de junho, com um dos representantes da OAB Nacional, que tem [...]
2024-05-17T17:31:54-03:0017 de maio de 2024|
Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13/05), a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”, no plenário da OAB-CE. O evento também [...]
2024-05-17T15:35:08-03:0017 de maio de 2024|
Na manhã da última segunda-feira (13/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a OAB Ceará se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para discutir a respeito de um acordo de cooperação interinstitucional, que trata sobre a inexigibilidade de termo de curatela para concessão de Benefício de Prestação [...]
2024-05-16T20:05:41-03:0016 de maio de 2024|
Na terça-feira (14), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), para sustentação oral em defesa da contratação de escritórios de advocacia por administração pública. O Conselho Pleno do TCE arquivou a representação [...]
2024-05-16T16:06:52-03:0016 de maio de 2024|
No último dia 14/05, a OAB Ceará recebeu o lançamento do livro “Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos” de autoria do advogado cearense Rodrigo de Medeiros Silva. Antes de iniciar as falas, o [...]
2024-05-16T15:43:43-03:0016 de maio de 2024|
A Advocacia pediu, a OAB-CE atendeu! A partir desta quinta-feira (16/05), os advogados e as advogadas adimplentes contarão com Beach Tennis gratuito. Esta é uma iniciativa da OAB-CE, através da Comissão de Esporte e Lazer, e visa a boa prática do esporte e bem-estar para a classe. De 20h às 22h, [...]
2024-05-15T20:24:35-03:0015 de maio de 2024|
Nesta quarta-feira, 15 de maio, a OAB-CE obteve sucesso em seu requerimento junto à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) para a retirada das câmeras instaladas nos parlatórios da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em decorrência de medida judicial conforme [...]
2024-05-15T16:41:41-03:0015 de maio de 2024|
Neste momento desafiador, a OAB-CE une-se em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, abrindo suas sedes como pontos de coleta de doações até o dia 18 de maio. A primeira leva de donativos será enviada pela Azul Cargo no próximo domingo, dia 19 de maio, e [...]
2024-05-14T18:00:00-03:0014 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Eleitoral (CDE), com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou mais uma edição do circuito de seminários “A advocacia nas eleições de 2024 - atualizações necessárias”, que percorre o estado [...]
2024-05-13T10:50:56-03:0013 de maio de 2024|
Nesta sexta-feira, 10 de maio, a OAB-CE foi palco do I Encontro Cearense de Direito Penal Processo e Execução Penal promovido pela Comissão de Direito Penitenciário e pela Comissão de Estudos em Direito Penal. O evento teve como propósito central a promoção da atualização profissional e o fomento ao debate [...]
2024-05-13T11:43:10-03:0012 de maio de 2024|
A seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, no estrito cumprimento de suas atribuições legais, insculpidas no artigo 44, inciso II, da lei federal 8.906/1994, em razão dos fatos ocorridos no último dia 9 e que culminaram com a prisão de advogado por ato da autoridade policial à frente [...]
2024-05-10T15:17:02-03:0010 de maio de 2024|
Com o intuito de promover a capacitação da advocacia com relação ao trabalho realizado no âmbito extrajudicial, a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará realizou, na última quarta-feira (08/05), uma reunião ordinária com participação de membros da Comissão e representantes da Associação dos Notários e Registradores [...]
2024-05-10T13:15:46-03:0010 de maio de 2024|
No próximo dia 13 de maio, às 14 horas, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Culturais, realizará a Audiência Pública "Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura". A audiência visa promover discussões fundamentais sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir Blanc, [...]
2024-05-10T11:16:46-03:008 de maio de 2024|
Na última segunda-feira, 06/05, representantes da OAB Ceará participaram de reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, representando a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). Os assuntos tratados foram: a implementação de Parlatório Virtual, instabilidade do sistema de agendamento e [...]