CDD – Comissão de Direito Desportivo

Triênio 2016/2018

DESCRIÇÃO

A Comissão de Direito Desportivo é composta de membros com extensivo estudo na sua área de atuação e entusiastas do desporto, com o foco em espalhar o entusiasmo e a paixão pelo jusdesportismo.

 

Membros da Diretoria

Presidente: Eugênio Duarte Vasques – OAB/CE 16.040

1° Vice Presidente: Mauro Carmélio Santos Costa Neto – OAB/CE 33.688

Membros Efetivo

  1. Allison Costa Baltazar – OAB/CE 33.741
  2. Álvaro Felipe Câmara da Silva Fernandes – OAB/CE 35.638
  3. Ana Carolina Nascimento Barroso – OAB/CE 25.670
  4. Arthur Medeiros de Albuquerque – OAB/CE 33.950
  5. Carlos José Feitosa Siebra – OAB/CE 28.196
  6. Eric Viguier – OAB/CE 34.339
  7. Eveline Paiva Nibon – OAB/CE 23.890
  8. Filipe Silva Gomes – OAB/CE 28.337
  9. Francisco Marcello Martins Desidério – OAB/CE 13.081
  10. Frederico Bandeira Fernandes – OAB/CE 15.888
  11. Grazielle Silva Gomes – OAB/CE 29.861
  12. Gustavo Dantas Antunes – OAB/CE 36.632
  13. John Roosevelt Rogério de Alencar – OAB/CE 29.854
  14. Luís Eduardo de Salles Timóteo – OAB/CE 32.312
  15. Márcio Paulo Pinheiro Nobre – OAB/CE 31.225
  16. Paulo Matheus Carvalho Chaves de Castro – OAB/CE 33.940
  17. Rafael Arruda Maia – OAB/CE 29.040
  18. Rodrigo Rocha Gomes de Loiola – OAB/CE 20.082

Total Geral de Membros: 20

 

OBJETIVOS

A Comissão de Direito Desportivo tem como objetivo difundir o estudo deste ramo do Direito, tendo em vista que, em que pese sua importância, assim como a crescente importância do desporto, seja em suas modalidades amadoras, seja nas profissionais, poucos são os cursos e publicações na área no Brasil.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº 9.615/98 (lei Pelé), lei nº 10.671/03(estatuto do torcedor) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Comissão de Direito desportivo: o incentivo à difusão do direito desportivo através de congressos, seminários, palestras, publicações, entre outros; velar pela boa aplicação das normas jusdesportivas.

 

Informações Adicionais

E-mail: comissoes@oabce.org.br