CDI – Comissão de Direito Imobiliário

Triênio 2016/2018

direito-imobiliario

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão composta por 40 membros, todos sendo advogados militantes dos diversos sub-ramos do Direito Imobiliário. Possui sua Diretoria formada pelo Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário e Secretário Adjunto. A Comissão é ainda dividida em Subcomissões Temáticas: Administração de Imóveis, Incorporação Imobiliária, Solução de Conflitos, Registral e Notarial e Condomínio Edifícios.

 

Membros da Diretoria

Presidente: Carlos Rodrigo Mota da Costa – OAB/CE 14.751
1º Vice Presidente: Hebert Assis dos Reis – OAB/CE 17.614
2º Vice Presidente: Gilvando Furtado Figueiredo Júnior – OAB/CE 18.259
Secretária Geral: Daniela Nogueira da Silva Pimentel – OAB/CE 10.856
Secretária Geral Adjunta: Naiandra Raphaela Pimenta Lucas – OAB/CE 17.663

 

Membros Efetivos

  1. Aliete Myrna Barreto Gondim – OAB/CE 8.495
  2. Anderson Lamarck Pontes Parente – OAB/CE 21.964
  3. Antônia Aline Guerra e Sousa – OAB/CE 31.599
  4. Bernadete Barreto Espindola Siabra – OAB/CE 5.696
  5. Caio César Fernandes Farias – OAB/CE 30.303
  6. Catiane Gurgel Lima – OAB/CE 24.413
  7. David Lills Leite Vieira – OAB/CE 25.314
  8. Ermelinne Letícia de Aragão Ximenes – OAB/CE 11.664
  9. Fábio Hiluy Moreira – OAB/CE 14.567
  10. Fábio Robson Timbó Silveira – OAB/CE 14.779
  11. Francisca Maria Lima Castelo Branco – OAB/CE 11.555
  12. Francisco Amauri Gomes – OAB/CE 5.929
  13. Francisco Welvio Urbano Cavalcante – OAB/CE 14.814
  14. Gilberto Coelho de Albuquerque Neto – OAB/CE 24.915
  15. Humberto Antônio Alves de M. Mendonça – OAB/CE 15.295
  16. Jordana Almeida Sales – OAB/CE 29.711
  17. João Moyses Ferreira Neto – OAB/CE 9.400
  18. José Ricardo de Araújo Antunes – OAB/CE 30.872
  19. Lara Costa de Almeida – OAB/CE 18.775
  20. Lucas Martins de Araújo Costa – OAB/CE 14.447
  21. Magno Aguiar Camara – OAB/CE 17.413
  22. Magno Cesar Praça – OAB/CE 17.601
  23. Manuel Batista Fontenele – OAB/CE 23.616
  24. Marcia Maria Vieira de Sá – OAB/CE 23.751
  25. Maria Darlene Braga Araújo Monteiro – OAB/CE 10.487
  26. Michelline de Souza – OAB/CE 21.920
  27. Nelson Iglesias Viñas Filho – OAB/CE 24.604
  28. Paulo Ricardo Marinho Timbo – OAB/CE 15.285
  29. Rafaela Sampaio Ferraro – OAB/CE 31.588
  30. Sophia Veras Barroso – OAB/CE 31.486
  31. Thales de Oliveira Machado – OAB/CE 29.558
  32. Thalita Silveira Lopes – OAB/CE 25.526
  33. Ticiana Marinho Timbó Queiroz – OAB/CE 19.251
  34. Victor Elias Reis – OAB/CE 24.403
  35. Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho – OAB/CE 25.274

Total Geral de Membros: 40 (Limite Máximo Atingido)

 

OBJETIVOS

Servir de amparo técnico para a OAB/CE no ramo do Direito Imobiliário, subsidiando as demandas com pareceres e posicionamentos emitidos pela Comissão. Propagar o conhecimento do Direito Imobiliário entre os colegas advogados, realizando congressos, seminários, palestras, cursos, fóruns e outros. Atuar se posicionando sempre que se deparar com afronta a direitos constitucionais e legalmente previstos sempre com o fim de defender o ordenamento jurídico

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Constituição Federal , Código Civil, Lei do Inquilinato, Lei de Incorporação Imobiliária, Lei dos Notários, Lei do Parcelamento do Solo, Código de Processo Civil e todas as demais que de alguma forma se refiram a institutos do Direito Imobiliário.

 

ATRIBUIÇÕES

  • Emitir parecer na matéria de Direito Imobiliário
  • Atender as demandas oriundas do Conselho Pleno e dos Conselheiros quando referentes ao Direito Imobiliário
  • Atender as demandas externas vindas do público em geral quando referentes ao Direito Imobiliário

 

Informações Adicionais:

E-mail: cdi@oabce.org.br