CDI – Comissão de Direito Imobiliário

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DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão composta por 40 membros, todos sendo advogados militantes dos diversos sub-ramos do Direito Imobiliário. Possui sua Diretoria formada pelo Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário e Secretário Adjunto. A Comissão é ainda dividida em Subcomissões Temáticas: Administração de Imóveis, Incorporação Imobiliária, Solução de Conflitos, Registral e Notarial e Condomínio Edifícios.

Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: 
1º Vice-presidente: 
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos

Total Geral de Membros: 

Membros Acadêmicos:

 

 

OBJETIVOS

Servir de amparo técnico para a OAB/CE no ramo do Direito Imobiliário, subsidiando as demandas com pareceres e posicionamentos emitidos pela Comissão. Propagar o conhecimento do Direito Imobiliário entre os colegas advogados, realizando congressos, seminários, palestras, cursos, fóruns e outros. Atuar se posicionando sempre que se deparar com afronta a direitos constitucionais e legalmente previstos sempre com o fim de defender o ordenamento jurídico

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Constituição Federal , Código Civil, Lei do Inquilinato, Lei de Incorporação Imobiliária, Lei dos Notários, Lei do Parcelamento do Solo, Código de Processo Civil e todas as demais que de alguma forma se refiram a institutos do Direito Imobiliário.

 

ATRIBUIÇÕES

  • Emitir parecer na matéria de Direito Imobiliário
  • Atender as demandas oriundas do Conselho Pleno e dos Conselheiros quando referentes ao Direito Imobiliário
  • Atender as demandas externas vindas do público em geral quando referentes ao Direito Imobiliário

 

Informações Adicionais:

E-mail: cdi@oabce.org.br