O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, diz que reconhece que a prova da primeira fase do IX Exame de Ordem foi “mais dura” se comparada às dos anos anteriores, mas atribui a alta reprovação (83,33%) à má qualidade dos cursos de direito. Apenas 19.134 bacharéis em direito do total de 114.763 participantes estão aptos para a segunda fase, dia 24 de fevereiro.

Segundo Cavalcanti, a OAB faz um “calibragem a cada exame”, porém, às vezes, o número de perguntas mais difíceis acaba sendo maior. Porém, de acordo com ele, o exame não fugiu ao programa. “Não quero crer que este seja um índice recorde de reprovação para a primeira fase, mas é um resultado bastante negativo”, afirma. Cavalcanti reforça, no entanto, que a média de aprovados final deve se manter nesta edição também, ou seja, ficar entre 15 mil e 20 mil candidatos.

O presidente atribui o alto índice de reprovação à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. “É necessário combater as causas e haver uma fiscalização maior por parte do MEC. Se os cursos não começarem a ser fechados, vamos continuar a ter esses reflexos assustadores.”

Reprovação 2,5 vezes maior
A OAB não confirma se este é o maior índice já registrado para a primeira etapa do exame, mas o índice de reprovados no IX Exame foi duas vezes e meia maior em relação ao índice registrado na primeira fase da edição anterior. O VIII Exame teve 114.520 inscritos, 51.260 passaram à fase final e o índice de reprovados na primeira fase foi de 56,5%.

Além disso, o índice de 16,67% de candidatos que passaram para a segunda fase é muito próximo do resultado final de candidatos aprovados desde 2008. Na última edição, por exemplo, 17,63% dos bacharéis em direito passaram no Exame da OAB.

A aprovação no Exame da OAB é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia. A primeira fase é composta por uma prova objetiva formada por 80 questões de múltipla escolha. Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das 40 questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro.

A primeira fase do IX Exame de Ordem foi realizada no dia 16 de dezembro. Três questões foram anuladas depois que candidatos entraram com recursos contestando o gabarito. A coordenação nacional do exame e a Fundação Getulio Vargas anularam três questões desta fase: as de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Com isso, foi atribuída a respectiva pontuação a todos os candidatos. Com isso, quem acertou ao menos 37 respostas passou para a segunda fase.

Próxima etapa
A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro. Na prova da segunda etapa o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto.

Fonte: G1