O ex-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Sílvio Braz Peixoto da Silva, foi homenageado, na tarde desta quinta-feira, 14, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio, durante audiência pública “Lei Geral da Copa e o Consumidor”. A comenda foi entregue pelo vice-presidente da Secional Ceará, Ricardo Bacelar, e contou com a presença do conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Desportivo da entidade, Pedro Bruno Amorim. Para o homenageado, a iniciativa da AL é “o reconhecimento histórico da longa trajetória da OAB como instituição.
“Recebo essa homenagem com muita alegria”, enfatizou Sílvio Braz, ressaltando que é o reconhecimento ao trabalho da OAB-CE nos idos de 80, na mediação de conflitos decorrentes das relações econômicas entre produtores e consumidores. O advogado presidiu a Secional no triênio 1985-1987, período em que a entidade teve importante atuação na mediação dos conflitos na área econômica.
“Foi um período em que inexiste o código específico conformador de tais relações, de maneira que a mediação da OAB era extremamente requisitada para suprir a ausência de normativa expressa, efetiva”, lembrou o ex-presidente da Ordem no Ceará. Avalia Sílvio Braz que a homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, é o reconhecimento da Casa Legislativa aos esforços da Ordem alencarina em tal campo de relações econômicas.
Para Ricardo Bacelar, a homenagem ao ex-presidente da Secional é o reconhecimento da atuação de Sílvio Braz na intermediação nas questões econômica. “A homenagem ao nosso ex-presidente é uma homenagem à OAB”, enfatizou.