CDPI – Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

/CDPI – Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

 

Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Raphael Castelo Branco Carvalho – OAB/CE 26.560
1º Vice-presidente: 
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos

  1. Alessandra Aires Bernrado – OAB/CE 34.120
  2. Anna Lydia Ribeiro da Silva – OAB/CE 37.398
  3. Antônio Ednaldo de Sousa Soares – OAB/CE 33.739
  4. Barbara Cristina Carneiro da Silva – OAB/CE 26.880
  5. Evanile de Paula Aguiar – OAB/CE 36.905
  6. Emanuel Ferreira Veríssimo – OAB/CE 36.345
  7. Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
  8. Flávio Douglas de Araújo Peixoto – OAB/CE 35.680
  9. Francisca Karísia Ribeiro de Oliveira – OAB/CE 37.007
  10. Gabriela Pinto de Oliveira – OAB/CE 40.482
  11. Jeremias Santana Barbosa – OAB/CE 40.320
  12. Evanile de Paula Aguiar – OAB/CE 36.905
  13. Jocenilda Ferreira de Almeida – OAB/CE 40.516
  14. José Oscélio Forte Ramos Junior – OAB/CE 36.306
  15. Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
  16. Kelvyn Robson Holanda Nepomuceno – OAB/CE 30.359
  17. Maria Edilânia Evangelista Amaral – OAB/CE 36226
  18. Marina Sampaio Costa – OAB/CE 37.444
  19. Raquel Carvalho Mota Braga – OAB/CE 39.817
  20. Rosane Maria Vidal de Meneses – OAB/CE 11.023
  21. Patrícia de Abreu Viana – OAB/CE 36.356
  22. Paulo Henrique Borges do Vale – OAB/CE 34.172
  23. Priscila Mesquita De Carvalho – OAB/CE 23.091
  24. Richard Anderson Gonçalves Juvenal – OAB/CE 36.549
  25. Rosa Amabília Ramos de Oliveira – OAB/CE 37.496
  26. Rosane Maria Vidal de Meneses – OAB/CE 11.023
  27. Sabrina Milane Veras Campos – OAB/CE 37.167
  28. Sandra Maria Girão Brito – OAB/CE 39.009
  29. Silvia Cristina Marques Lima – OAB/CE 38.070
  30. Thays Guimarães Filizola – OAB/CE 38.018

Total Geral de Membros: 31

Membros Acadêmicos:

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão colegiado, vinculado à Coordenação das Comissões Temáticas da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, sem fins lucrativos, credo político ou religioso, com função consultiva, representativa, propositiva e fiscalizadora de Políticas Públicas de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Ceará.

 

OBJETIVOS

A presente Comissão tem por finalidade propiciar, por meio de suas deliberações coletivas, condições propícias à formulação, implementação, avaliação e fiscalização da Política Pública de Atendimento, Prevenção, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), e a Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Nacional do Idoso), Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso).

ATRIBUIÇÕES

  • Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
  • Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;Os pareceres serão aprovados pela comissão e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação.
  • A Comissão desenvolverá juntamente com outras comissões da OABCE, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos na Seccional e nas Subsecções.
  • Atuar junto aos órgãos governamentais e posicionar-se frente a anteprojetos e projetos de lei, oferecendo aos órgãos oficiais especializados os subsídios recolhidos no exercício das suas atividades;
  • Promover o incentivo e auxílio às Universidades para implantação de cursos especializados nas matérias compreendidas no seu objeto;
  • Disseminar o conhecimento dos direitos da pessoa idosa entre advogados e estudantes de direito, bem como a sociedade de maneira geral;
  • Fomentar esta área do direito em todo o Estado do Ceará;
  • Apresentar recomendação ao Poder Público para a contratação de advogados que estejam familiarizados com estas questões e que possam acompanhar, monitorar e/ou propor políticas públicas em defesa da pessoa idosa;
  • Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades.
2019-02-25T17:48:35-03:002 de setembro de 2013|