por Paulo Maria de Aragão
O jornalista e escritor Jorge Teixeira de Paula narra, em “Estórias de Nossa História“, que Pero Vaz de Caminha, ao participar ao rei Dom Manoel a nova do descobrimento, sem cerimônia, já solicitou a Sua Majestade um emprego para o genro Jorge Osouro. O favorecido, em 1490, em Portugal, na companhia de parceiros, assaltara uma igreja, levando diversos bens. Insatisfeito ainda surrou o padre, e por conta desses mal feitos foi deportado e preso na ilha de São Tomé.
O pedido do escrivão da esquadra de Cabral conotou barganha política, típica dos cargos comissionados preenchidos por apadrinhados – transmitida por atavismo ao fazer da coisa pública extensão dos quintais domésticos. Em verdade, pouco apreço se dá ao preceito constitucional de sujeitar o candidato à aprovação em concurso; regra que a um só tempo, homenageia o princípio da isonomia e o da impessoalidade.
Enquanto isso, muitos aprovados em concursos não são chamados em função de preferências ocultas. Anos e anos de estudo – nomes constam nas listas e por encanto desaparecem; tantos são os casos que já adveio mais uma nova especialidade na advocacia: a de contestar resultados de concursos. Todavia, prejudicados receosos de futuras perseguições, não são poucos, desistem de recorrer ao Judiciário.
A falta de reação da sociedade estimula os desmandos, a farra com a coisa pública. Essa inércia carrega em si, uma aceitação herdada, como se fosse um determinismo atávico, quando o Brasil colonial já vivia de negociatas escandalosas e mamatas impudentes. Cite-se um príncipe, parente de dom João V, implicado na cunhagem de moedas falsas.
Além do baixo nível técnico e moral do estamento público, salvantes as exceções de praxe, é de tremer o Ministério de Minas e Energia ser ocupado por Edison Lobão – dizem não distinguir “uma lâmpada queimada de outra em condições de uso”. Porém, no estilo verboso, Lobão fala em fontes alternativas de energia, a ponto de vender a imagem de cientista.
Como se não bastasse, o país chega ao recorde de 39 ministérios – fruto de acertos políticos que nada resultam em melhoria de serviço para a população. Valem aqui, as lições de Rui Barbosa sempre são atuais: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a burrice não será uma ciência.”
*Paulo Maria de Aragão é advogado, professor e membro do Conselho Estadual da OAB-CE.