CDB – Comissão de Direito Bancário

 

Triênio 2019/2021 – Aguardando Posse

 

COMPOSIÇÂO

Membros da Diretoria

Presidente: 
1º Vice-presidente: 
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: 

 

Membros Efetivos

Total Geral de Membros: 

 

Membros Acadêmicos:

 

OBJETIVOS

  • Divulgação do Direito Bancário com incentivo ao estudo e debate, buscando a participações dos membros desta e das demais comissões em ações e iniciativas de interesse social, relacionadas às finalidades da OAB.
  • Realizar eventos jurídicos relacionados ao Direito Bancário.
  • Luta pela defesa das prerrogativas e benefícios aos advogados.

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Trata-se de um grupo de trabalho e estudo interdisciplinar com especialistas e profissionais atuantesno ramo do direito bancário, atuando na qualidade de órgão de assessoramento ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará em questões e temas diretamente ligados à defesa dos interesses sociais.

LEGISLAÇÃO AFETA À COMISSÃO

Normas Federais, Estaduais, Municipais e dos Órgãos de Regulamentação e Controle, em especial o Banco Central do Brasil, bem como os demais regramentos afetos às matériasque regem a atuação das instituições financeiras.

ATRIBUIÇÕES

Realizar reuniões periódicas com o objetivo de estudar e promover debates e estudos sobre o Direito Bancário, instruir os processos disciplinares afetos ao tema e dar suporte à Diretoria da OAB/CE no que tange à fundamentações técnicas de demandas que lhe sejam apresentadas que guardem relação com o objeto de atuação da Comissão.