O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi enfático ao reiterar o compromisso da advocacia perante os desafios da justiça e, por esta razão, convocou todos os profissionais do Direito a serem os protagonistas de uma nova história para o Brasil.
O pronunciamento foi feito durante a abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece nesta segunda-feira, com encerramento na pr[oxima quinta-feira, 23, no Rio de Janeiro.
De acordo com Marcus Vinícius, o encontro será um importante intercâmbio reunindo diversas gerações em torno de temas pertinentes ao Direito, como a consolidação da constituição e o processo democrático. “Os advogados do Brasil lutaram pela democracia e a conquistaram”, ressalta.
Além disso, Marcus Vinícius ressalta que efetivar a Constituição significa não admitir que seja ela interpretada em tiras ou em pedaços. “O respeito aos princípios da moralidade, da livre iniciativa e da liberdade de expressão não pode ser implantado sem a observância do devido processo legal, da valorização do trabalho e da vedação do anonimato e de ofensas à honra. Todos são valores constitucionais que devem ser cumpridos. Ao intérprete não é dada a condição de suprimir preceitos constitucionais, mas de harmonizá-los, dando-lhes plena efetividade”, destaca.
Conferência
A XXII Conferência Nacional dos Advogados é o maior evento jurídico da América Latina. Mais de 16 mil participantes estão reunidos para assistir a mais de 250 palestrantes, 40 painéis, conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais e feira jurídica.
Sob o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, os maiores nomes do direito e de outras áreas abrilhantarão o mais importante fórum de debates da advocacia e da sociedade.
A Conferência Nacional é o órgão consultivo máximo da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que representa mais de 850 mil profissionais em todo o país. Durante os quatro dias do evento, serão debatidos temas que guiarão a conduta da OAB pelos próximos anos, assim como pautarão as ações que a Ordem, voz constitucional do cidadão.
Desde a sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado. Nela, são debatidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos.