Governo autoriza pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac

/Governo autoriza pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac

IMG_1311O governador do Estado, Cid Gomes, assinou na tarde desta sexta-feira (7) a ordem de pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE, onde parte do estacionamento já estava sendo utilizada na obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. O documento foi assinado durante reunião realizada no Palácio da Abolição com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em que também estiveram presentes o vice-presidente, Ricardo Bacelar; o secretário geral, Jardson Cruz..

O tema era objeto do diálogo entre a Seccional e o Governo do Ceará, que já durava meses. A desapropriação integral, defendida pela OAB-CE, evita o parcelamento e a consequente desvalorização da parte que restasse do imóvel. Parte do terreno, localizado na confluência das avenidas Pontes Vieira e Virgílio Távora, já foi ocupado pelo canteiro de obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT a pedido do Governo do Estado. “Foi a melhor solução”, afirmou o presidente no final do encontro. “Assim, evitamos um prejuízo e mantemos com o mesmo vigor o projeto da construção da nossa nova sede que já tem projeto e calendário de execução”, comemorou.

A área descrita no Decreto e declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, compreende uma área total de 2.543,38 m²  e será destinará à construção de um posto do Detran. O terreno recebido pela OAB Ceará para construção da nova sede, localizado na Avenida Washington Soares, tem 6.173,40m² (seis mil, cento e setenta e três metros e quarenta centímetros quadrados) e possibilitará a construção da Praça Jader de Carvalho, integrada a sede, com 9.062,42m² (nove mil e sessenta e dois metros e quarenta e dois centímetros quadrados).

Veja integra do Decreto de Desapropriação.

Fonte: OAB-CE Foto: Joselito Silveira

2018-11-05T14:07:07-03:007 de novembro de 2014|