O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou na quinta-feira (20), da solenidade de inauguração da nova sede do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude das 6ª e 7ª Promotorias da Infância e da Juventude de Fortaleza.
A inauguração representa a continuidade dos investimentos do Ministério Público do Estado do Ceará em prol da efetivação do princípio da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes. As 6ª e 7ª Promotorias desenvolvem um trabalho conjunto, tendo como atribuições, respectivamente, a fiscalização do orçamento público da criança e do adolescente de Fortaleza, e das entidades de atendimento municipais, bem como a fiscalização do efetivo implemento do Sistema Nacional Socioeducativo a nível das Políticas Públicas do Estado.
Na ocasião, Ricardo Bacelar destacou a participação da OAB-CE na cerimônia. “A OAB sempre está presente nestas ações porque acredita na importância de atividades voltadas para a defesa da criança e do adolescente. Tanto que temos várias comissões que desenvolvem este trabalho. Temos a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, e outros programas como o Educar que realiza visitas as escolas da rede municipal para orienta-las sobre questões cotidianas do direito, família, cidadania”, afirma.
O Procurador Geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, ressaltou a importância do prédio inaugurado para a atuação dos profissionais em defesa da criança e do adolescente, e um maior conforto para quem é atendido. “Antes não tínhamos um espaço físico digno para realizar as atividades. Agora nós temos. E estão instaladas aqui, também, as promotorias, e cada setor da instituição tem suas salas, equipamentos. E temos também uma sala de monitoramento que realizará um trabalho na identificação de ações que desrespeitem os direitos das crianças e adolescentes, principalmente na exposição deles.”, conclui. Ricardo Machado evidenciou a presença da OAB, destacando o apoio que a instituição vem dando a este trabalho.
Na ocasião estavam presentes, o Procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante, a Promotora de Justiça e coordenadora do CAOPIJ, Antônia Lima Souza, e a Defensora Pública, Juliana Nogueira Andrade Lima.