Rachel PhilomenoA presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno, participou, a convite da Secretaria Especial dos Portos, da 5ª reunião ordinária do Conselho de Autoridade Portuário das DOCAS (CAP). Esta é a primeira vez que a OAB-CE participa da reunião.

A CAP é o órgão consultivo da administração do porto que têm competências relacionadas às alterações do regulamento de exploração do porto, e do plano de desenvolvimento e zoneamento do mesmo, ações para promover a racionalização e a otimização do uso das instalações portuárias.

Estão inclusos em suas atividades, também medidas que visem estimular a competitividade e que fomentem a ação industrial e comercial do porto, além de desenvolver mecanismos para atração de cargas. A presidente Rachel Philomeno destaca que, de forma pioneira, a OAB-CE através da comissão tem aberto caminhos em virtude do empreendedorismo da diretoria que acredita nos trabalhos desenvolvidos.