O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as questões ambientais, com ênfase nas fontes alternativas de geração de energia elétrica, dentre elas a eólica. Para falar sobre esses desafios, o jornalista Hervelt César entrevista o advogado Aloísio Pereira Neto, autor do livro “Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro”, a fim de ressaltar o grande potencial eólico que o Brasil possui, embora a participação da matriz eólica na geração de energia elétrica no país ainda seja pequena.
A obra do advogado Aloísio Pereira Neto, que servirá de embasamento para a abordagem do tema no programa, fomenta a respeito do grande aumento da demanda global, por energia, que fez surgir à necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Neste contexto, a discussão salienta a energia eólica como importante alternativa para a produção de energia disponível comercialmente hoje no Brasil, pontuando o crescimento da indústria eólica no país e os muitos desafios associados, como a falta de conhecimento jurídico quanto às normas ambientais que regulam a matéria. O texto traz ainda uma contribuição quanto aos aspectos jurídicos, aos empreendedores, técnicos e consultores envolvidos no desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica no país.
Um dos temas que também será debatido durante o programa é referente à atividade do trabalhador em motocicleta que passou a ser enquadrada como perigosa, de acordo com a publicação da Lei 12.997 de 2014 e regulamentação pela Portaria nº 1.565 do Ministério do Trabalho e Emprego, que possibilitou o empregado ter direito ao adicional de 30% sobre o salário. A advogada do Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Thabita Rodrigues externará a respeito do assunto.