CRIMINALIDADE
“Ouça um bom conselho, que eu lhe dou de graça, inútil dormir que a dor não passa.” Essas palavras de Chico Buarque bem ilustram sobre o que aqui discorremos. A violência epidêmica que assola o Ceará não é novidade. Ano a ano vemos a escalada brutal das estatísticas de crimes violentos, principalmente homicídios. Nesse contexto apocalíptico, precisamos de mecanismos que estanquem imediatamente essa hemorragia social, dentre eles: resgate da autoestima policial com vencimentos dignos, readequadação de efetivo etc. Muitos leitores não lembram, mas no início da década de 80 (governo Virgílio Távora) o número de homicídios no Ceará, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, não chegava a 500 ao ano. Em 1989 (governo Tasso), após discretas altas e baixas, alcançou o patamar de 607 assassinatos. A Constituição do Ceará, promulgada em junho de 1989, profetizou em seu artigo 180 a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Aludido Conselho foi instalado somente em junho de 1993 (governo Ciro), ano em que o número de homicídios saltou para 702, no entanto, funcionou por pouco tempo.
Por decisão do governador Cid Gomes, após quase 14 anos de espera, o Conselho foi instituído de forma oficial no dia 9 de março de 2007, quando a cifra nefasta atingia alarmantes 1.883 assassinatos/ano. No último governo Cid, o número de homicídios/ano sofreu aumento galopante. O ano de 2011 foi concluído com 2.667 baixas humanas. Já em 2012 tivemos 3.735 assassinatos, findando 2013 com espantosos 4.462 e fechando 2014 com 4.439. Para que não se diga que o aumento de tais números é natural, considerando exclusivamente o aumento populacional, vale lembrar que as taxas de homicídio por 100 mil habitantes, de 2001 a 2012, tiveram acréscimo de 136,7% (Mapa da Violência de 2014).
O Conselho Estadual de Segurança possui funções consultivas e fiscalizadoras da Segurança Pública e dele fazem parte 13 conselheiros que representam, dentre outros, os seguintes órgãos: MP, Defensoria Pública, OAB, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Fortaleza, Secretaria da Justiça, Polícia Civil, PM e Corpo de Bombeiros. No entanto, embora seja vinculado ao gabinete do governador, o Conselho não vem sendo sequer consultado ou ouvido. Pasmem, mas nem mesmo ofícios emitidos pelo próprio Conselho postulando mera audiência com o então governador Cid foram respondidos. Somente em janeiro de 2015, registraram-se 433 crimes letais intencionais – número 8,5% maior que o do mesmo período de 2014. Cabe ao atual governo reconhecer a gravidade do cenário e utilizar os instrumentos de que dispõe para o enfrentamento do problema. Caso contrário, esse valioso equipamento não passará de infrutífera alegoria, como foi tratado na gestão anterior. Arremato com a conclusão da estrofe de Chico, quando diz: “Espere sentado ou você se cansa. Está provado, quem espera nunca alcança.”
Leandro Vasques
Advogado criminal, mestre em Direito-UFPE e professor da pós graduação em Processo Penal da Unifor
Fonte: Opovo