A problemática da publicidade infantil atrelada à violência sexual e o bulling nas escolas será tema de debate nos próximos dias 8 e 9 de abril no I Seminário de Direito Consumerista e Proteção da Criança e do Adolescente. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE e tem como tema “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”. As vagas são limitadas e é disponibilizado certificado de 10h/aula para os participantes. As inscrições podem ser realizadas pelo site. A solenidade acontece no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo à Assembleia Legislativa.
“A violência sexual e o bulling nas escolas” será tema de palestra no segundo dia da programação. Ministrada pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), Arthur Bruno, o assunto será debatido a fim de ajudar e orientar os participantes na prevenção desses tipos de violência sobre qualquer situação suspeita no ambiente escolar.
O encontro discutirá, ainda, a conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, as abusividades na publicidade e público infantil, além da atividade física atrelada a uma boa alimentação, que auxiliará no combate a obesidade.
Confira Programação:
8 de abril de 2015 – (quarta-feira)
17h – Credenciamento
17h30 – Sessão solene de abertura
Apresentação PretoHappy e Coral Natal de Luz
Composição da mesa: Diretoria da OAB e Autoridades Política
18h – Palestra: Publicidade Infantil: o estímulo ao consumo excessivo de alimentos.
Palestrante: Adv. José Ilton Lima Moreira
Debatedores: Psicólogo Ricardo Ângelo.
Sec.Vicente Ferrer (Controladoria do Município).
19h– Palestra: Atividade física atrelada a uma boa alimentação, auxiliará no combate a obesidade.
Palestrante: Prof. Me. José Rivaldo Lima Coelho (PersonalTrainer).
Debatedor: Pres. Ferrucio Feitosa (IDEF).
Dep. Heitor Ferrer.
20h– Coquetel de abertura
09 de abril de 2015 – (quinta-feira)
9h30– Palestra: Conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente
Palestrante: Profª. Me. Mônica Silan de Oliveira (CEDCA).
Debatedora: Assessora Marcella Pinheiro de Melo (APDM/CE).
Assessora Raynara Alencar Pinto Guerino (MPTE/CE).
10h30 – Coffee break
11h – Palestra: Os filhos da sociedade consumerista na atualidade
Palestrante: Adv. Hercules Saraiva do Amaral.
Debatedores: Adv. Alex Venâncio Machado.
Dep. Renato Rosendo.
12h– Almoço
14h30 – Palestra :As abusividades na publicidade e o público infantil
Palestrante | Dra. Lara F. Vieira (advogada)
Debatedoras | Dra. Luziane de Oliveira Costa (PROCON) e Dra. GliciaSalmeron(Presidente da Comissão da Criança e do Idoso do Conselho Federal da OAB).
15h30 – Coffee break
16h30 – Palestra: A violência sexual e o “bulling” nas escolas
Palestrante | Artur Bruno (Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM)
Debatedoras | Profª. Dra. Maria José Esmeraldo Rolim (escritora) e
Ana Isabel Cabral Lima de Sousa (Coord. do Projeto ViraVida – SESI)
17h30 – Encerramento | Apresentação teatral Adolescentes do Projeto ViraVida –
Entrega do certificado