A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas e é disponibilizado certificado de 10h/aula para os participantes. As inscrições podem ser realizadas pelo site.
Com o tema “Publicidade Infantil: o estímulo ao consumo excessivo de alimentos”, a palestra do primeiro dia da programação discutirá o estímulo excessivo de alimentos não benéficos à saúde. Ministrada pelo advogado José Ilton Lima Moreira, o tema possibilitará uma reflexão sobre a desqualificação e diminuição ao valor da pessoa que possui obesidade e a construção de hábitos alimentares não saudáveis.
A programação do evento contará ainda com palestras em torno das abusividades na publicidade e o público infantil e a conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente.Debates envolvendo a violência e o “bulling” nas escolas também será destaque no encontro.
Confira Programação:
8 de abril de 2015 – (quarta-feira)
17h – Credenciamento
17h30 – Sessão solene de abertura
Apresentação PretoHappy e Coral Natal de Luz
Composição da mesa: Diretoria da OAB e Autoridades Política
18h – Palestra: Publicidade Infantil: o estímulo ao consumo excessivo de alimentos.
Palestrante: Adv. José Ilton Lima Moreira
Debatedores: Psicólogo Ricardo Ângelo.
Sec.Vicente Ferrer (Controladoria do Município).
19h– Palestra: Atividade física atrelada a uma boa alimentação, auxiliará no combate a obesidade.
Palestrante: Prof. Me. José Rivaldo Lima Coelho (PersonalTrainer).
Debatedor: Pres. Ferrucio Feitosa (IDEF).
Dep. Heitor Ferrer.
20h– Coquetel de abertura
09 de abril de 2015 – (quinta-feira)
9h30– Palestra: Conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente
Palestrante: Profª. Me. Mônica Silan de Oliveira (CEDCA).
Debatedora: Assessora Marcella Pinheiro de Melo (APDM/CE).
Assessora Raynara Alencar Pinto Guerino (MPTE/CE).
10h30 – Coffee break
11h – Palestra: Os filhos da sociedade consumerista na atualidade
Palestrante: Adv. Hercules Saraiva do Amaral.
Debatedores: Adv. Alex Venâncio Machado.
Dep. Renato Rosendo.
12h– Almoço