Reforma Política_logoEstão abertas as inscrições para a palestra “Reforma Política: um debate necessário”, que acontecerá na próxima quinta-feira (28), às 19h, no Teatro Nila Gomez de Soárez da Faculdade 7 de Setembro. O evento, promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, é gratuito e aberto ao público. As inscrições são limitadas e podem ser feitas gratuitamente no site da OAB-CE (http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/ficha_inscricao_evento.asp), além de ser disponibilizado um certificado de 3h/aula para os participantes como atividades complementares.

A programação inclui cinco palestras: “As Propostas da OAB na Reforma Política”, proferida pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz; “Financiamento de Campanha Eleitoral e o Combate à Corrupção”, a ser ministrada pelo Procurador do Ministério Público Federal, Alessander Sales; “O Papel da Imprensa no Debate Político”, pelo editor executivo do Núcleo Conjuntura do jornal O Povo, Guálter George; “O Impeachment no Cenário Político Brasileiro”, do professor do curso de Direito da UFC, Felipe Braga Albuquerque; e “Repensando o Sistema Partidário no Brasil”, a ser debatida pelo Diretor do Departamento de Ciências Políticas da UFC, Valmir Lopes.

No projeto da OAB, os quatro pontos principais da proposta de Reforma Política são: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. O projeto soma mais de 100 entidades envolvidas.