A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, no próximo dia 3 de agosto, a partir das 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa, de audiência pública em Fortaleza para conhecer a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal. O objetivo do encontro é conhecer os principais problemas enfrentados por advogados e jurisdicionados em fóruns, varas e demais unidades judiciais.
A audiência pública “Advocacia e Acesso à Justiça”, que acontecerá em parceria com a OAB Ceará, será aberta não só aos profissionais que atuam diariamente no Judiciário mas também à população em geral.
“Queremos compreender melhor a natureza dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados, no sentido de construir soluções em parceria com os tribunais. A Ouvidoria do CNJ não pode se conformar com uma posição de passividade, esperando que as reclamações cheguem até ela. É preciso conhecer mais a fundo as realidades locais”, explicou o conselheiro Fabiano Silveira (foto), ouvidor do CNJ, que representará o órgão no evento. Essa é a segunda audiência pública voltada para este fim no Brasil. A primeira foi realizada em junho, no Amazonas. Segundo o conselheiro-ouvidor, outros encontros, em outros estados, ocorrerão com o mesmo objetivo.
A Ouvidoria do CNJ é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as mais diversas questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário. Ela funciona na sede do órgão, em Brasília, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou formulário eletrônico. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ.
Por ano, chegam quase 20 mil reclamações, dúvidas e pedidos de informação ao CNJ, que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro. Quase metade das reclamações – mais precisamente 48% – diz respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional.
Serão convidados para participar da audiência representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal. O objetivo de reunir os tribunais é obter diferentes perspectivas sobre como melhorar os serviços judiciais.