O acesso à justiça e a judicialização da saúde serão os dois principais pontos de pauta do programa Entre Ideias, da TV Ceará, que será exibido na TV Ceará na próxima segunda-feira (3), às 20h, e reprisado no sábado (8), às 17h. Com a intermediação do apresentador Olavo Fernandes, o programa foi gravado na última quarta-feira (29) e contou com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; do juiz federal Bruno Carrá, e do procurador da República Fernando Negreiros.
O presidente Valdetário Monteiro destacou a importância da interiorização da justiça federal nos últimos anos no Ceará, não só para o pleno exercício da cidadania e da advocacia, mas também para o fortalecimento da economia do interior do Estado, por meio, por exemplo, da liberação de precatórios. Fernando Negreiros enfatizou que o Ministério Público tem procurado acompanhar a expansão da justiça federal pelas comarcas do interior. Já o juiz Bruno Carrá explicou o funcionamento da justiça federal e destacou que a grande maioria dos processos no Ceará está relacionada aos direitos previdenciário e tributário.
A conciliação também foi abordada pelo apresentador Olavo Fernandes. Sobre este tema, Valdetário Monteiro disse que a conciliação requer mudança cultural no Brasil, haja vista que predomina no Brasil a mentalidade da beligerância: “A arbitragem é de fundamental importância para a resolução dos impasses e para a redução das demandas judiciais, o que acabará por implicar na redução dos custos de manutenção da justiça no Brasil”, pontuou.
Em uma de suas participações, o presidente da OAB-CE voltou a criticar a situação da justiça comum no Ceará, considerada, por ele, como a “prima pobre” do judiciário. “Mesmo com todo o trabalho da desembargadora Iracema do Vale (presidente do Tribunal de Justiça do Ceará), há muita carência de juízes, de servidores e de recursos financeiros notadamente no Interior. Por isso, tenho defendido que a União também faça investimentos na justiça estadual, para que esse quadro seja revertido o mais rápido possível”, frisou.
Valdetário Monteiro disse, ainda, que o acesso à justiça é hoje uma das principais preocupações da OAB-CE, e citou como prova o tema da edição 2015 do III Prêmio de Jornalismo Luis Cruz de Vasconcelos, realizado pela entidade. Profissionais da imprensa cearense de jornal, rádio, TV e internet, além de fotógrafos e estudantes de jornalismo, poderão concorrer a R$ 36,5 mil em prêmios, desde que abordem o tema “Acesso à justiça: desafios e soluções na aplicação dos direitos constitucionais”. As inscrições já estão abertas e se encerram dia 6 de novembro. Mais informações em www.oabce.org.br.
A gravação do programa contou ainda com a participação especial do cantor cearense Paulo José, que interpretou alguns clássicos da música nacional e internacional.
Serviço:
O programa Entre Ideias será exibido pela TV Ceará (canal 5 da TV aberta e GVT e canais 17 da NET e 305.1 da Sky) segunda-feira, 3 de agosto, às 20h, e reprisado no sábado, 8 de agosto, às 17h.