Foi realizada na noite da última quarta-feira (12) a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal, que é organizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio do procurador de Justiça José Valdo Silva, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A programação segue até esta sexta-feira (14), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio). A cerimônia contou com a presença de representantes de várias instituições e teve como destaque a entrega do Troféu Forças Vivas, concedido a 23 personalidades do meio jurídico.
Durante o evento, o Troféu Forças Vivas foi entregue a personalidades, do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e da Unifor, (ver lista completa abaixo). O procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Sales falou em nome de todos os homenageados e destacou a relevância de ser agraciado com o troféu. Pela OAB-CE, receberam os advogados Luiz Irapuan Hermes Nobre, Francisco Clayton Pessoa Queiroz Marinho e Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, que preside a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem.
Márcio Vitor de Albuquerque
Luiz Irapuan Hermes Nobre
Francisco Clayton Pessoa Queiroz Marinho
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça Ricardo Machado abriu a mesa de trabalhos e o procurador de Justiça José Valdo ressaltou a importância do Fórum de Ciência Penal. “O Fórum é realizado há vinte e dois anos e se consolidou como um espaço para debate dos temas mais relevantes da atualidade”. O encontro seguiu com a conferência sobre o Sistema Prisional no Século XXI, proferida pelo procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco, que falou sobre a necessidade de reformulação do sistema prisional brasileiro. “Devemos lembar que os detentos vão voltar para a sociedade e o sistema prisional atual não possibilita a ressocialização do detento, que, na maioria das vezes, volta a praticar crimes depois de solto”. Ocorreu, ainda, o lançamento do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”, de autoria do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.
Compuseram a mesa de abertura do evento o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; o procurador de Justiça José Valdo; a secretária de estado Maria do Perpétuo Socorro França, representando o governador Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Maria Iracema do Vale; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Sales; o promotor de Justiça Militar Jorge Farias, representando o procurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto; o procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco; o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Lima Veiga; o secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representando o presidente da instituição, Valdetário Monteiro; o advogado Aury Lopes Júnior, representando a OAB-RS; o juiz do Rio Grande do Norte, Cláudio Mendes Júnior; o tenente-coronel Marcos André Carvalho Silva, representando a 10ª Região Militar; o tenente Porto, representando a Base Aérea de Fortaleza; o promotor de Justiça Militar de São Paulo, Renato Brasileiro de Lima; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Felipe Azevedo; o promotor de Justiça Marcus Renan; e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Leonel de Souza Menezes.
O evento também concedeu um preito de gratidão ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; ao jornalista da Assessoria de Imprensa do MPCE, Samuel Átila; ao assessor jurídico Germano Sousa de Castro; e à diretora da empresa Priscila Eventos e Promoções, Priscila Cavalcanti. Eles foram agraciados pelos serviços prestados ao evento e ao Ministério Público. Foi concedido, também, a Medalha Cidadania ao empresário Francisco Freitas Cordeiro; ao jornalista Narcélio Limaverde; e à Fátima Duarte, da Associação de Lojistas e Líderes Femininas do Ceará (Alfi). A comenda simboliza a gratidão pelos atos de cidadania em prol da sociedade cearense.
Durante a solenidade, o procurador de Justiça coordenador do Fórum de Ciência Penal, José Valdo da Silva, foi homenageado pelo trabalho realizado nas vinte e duas edições do evento.
Segue a lista com o nome de todos os homenageados com o Troféu Forças Vivas em 2015:
Ministério Público – CE
Vera Maria Fernandes Ferraz
Ednéa Teixeira Magalhães
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Herton Ferreira Cabral
Ministério Público – Brasileiro
Rogério Greco – MG
Eduardo de Lima Veiga – RS
Alessander Wilckson Cabral Sales – PRCE
Emerson Garcia – RJ
Renato Brasileiro de Lima – MPM – SP
Tribunal De Justiça – Ceará
Maria Iracema Martins do Vale
Francisco Gladyson Pontes
Maria Vilauba Fausto Lopes
Durval Aires Filho
Maria Iraneide Moura Silva
Francisco Gomes de Moura
José Maria dos Santos Sales
Tribunal De Justiça – RN
Cláudio Mendes Júnior
Defensoria Pública – CE
Emerson Castelo Branco Mendes
OAB – CE
Luiz Irapuan Hermes Nobre
Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
Francisco Clayton Pessoa Queiroz Marinho
OAB – RS
Aury Lopes Júnior
Unifor
Airton Vidal Queiroz
Com informações do MPCE.