“Toda a sociedade unida contra o caixa 2 nas eleições e por eleições limpas no Brasil”.
*Tarcísio José da Silva
Aconteceu na terça-feira, 12, na OAB Nacional em Brasília, o lançamento oficial dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais.
É uma campanha de iniciativa da OAB em parceria com a CNBB, o MCCE e apoio de diversas entidades da sociedade civil e consiste em mobilizar toda a sociedade para o enfrentamento do famigerado artifício do Caixa 2, que certamente vai ser utilizado em alta escala em razão da proibição do financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas e o fim das doações ocultas.
Serão criados, além do Comitê Central em Brasília, Comitês de combate ao Caixa 2 eleitoral em todos os Municípios onde houve uma subseção da OAB, paróquia da CNBB e unidade da MCCE, para receber denúncias contra candidatos e partidos políticos que fizerem campanhas milionárias e não justificar a origem do financiamento, bem como a utilização de CPFs “de aluguel” que certamente serão utilizados para dar aparência de licitude às doações indevidas nas campanhas eleitorais, cujas denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para as providências processuais cabíveis, bem como acompanhar as prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.
São convidados para a Campanha todas às entidades da sociedade civil, os Conselhos de profissões regulamentadas, associações de classes, além das associações de magistrados, do ministério público e da defensoria pública e todos os eleitores, denunciando casos de abuso do poder econômico e político, bem como a existência de campanhas milionárias via caixa 2, além da existência de CPFs. “de aluguel”, que podem dar cassação do registro do candidato, nulidade da eleição e cassação do mandato, se eleito e empossado.
Justifica-se a Campanha ante a constatação de que: “ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil”.
Embora seja prática utilizada desde os tempos remotos, a sociedade não mais suporta a corrupção, principalmente a corrupção eleitoral, agora mais do que nunca consciente do estrago que ela proporciona.
Nas campanhas eleitorais os candidatos devem apresentar ideias e propostas concretas, não mais ser palco para exibicionismo e estelionato eleitoral. Os candidatos devem ter lisura e, se eleitos, exercer com dignidade os seus mandatos atendendo os anseios da sociedade.
O sistema eleitoral não pode estimular a prática de corrupção, que possui sua raiz na corrupção eleitoral, como o caixa 2 e o financiamento privado de campanhas, agora proibidos.
A conscientização do eleitor é fundamental para a moralização dos costumes políticos do Brasil e fortalecimento da democracia representativa e do Estado Democrático de Direito. O voto consciente e a participação do cidadão nos comitês de combate ao caixa 2 são essenciais à construção do país que queremos justo e ético.
Portanto, denuncie ao comitê de sua cidade a existência de caixa 2, a utilização de CPFs “de aluguel” e a existência de doações ocultas. Este é o ano da sociedade brasileira fazer a grande virada contra a corrupção eleitoral.
*Presidente da Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE.