CLR – Comissão de Liberdade Religiosa

Triênio 2016/ 2018

 

COMPOSIÇÂO

Membros da Diretoria

Presidente: Robson Sabino de Sousa – OAB/CE 16.141
1º Vice-presidente: Vanilo Cunha de Carvalho Filho – OAB/CE 8.231
2º Vice-presidente: Heldenita Farias Montenegro – OAB/CE 6.747
Secretária Geral: Iana Rangel Matias – OAB/CE 33.915
Secretário Geral Adjunto: João Claudio Holanda Montenegro – OAB/CE 33.942

 

Membros Efetivos

  1. Allyson Narbal de Oliveira Sombra – OAB/CE 30.414
  2. Amoneli Dantas Cavalcante Abreu – OAB/CE 25.407
  3. Antônio Carlos Alencar Rebouças – OAB/CE 18.778
  4. Bryan Willians Almeida de Assis – OAB/CE 34.201
  5. Cândido Alexandrino Barreto Neto – OAB/CE 15.519
  6. Carlos Nascimento de Moraes – OAB/CE 21.502
  7. Christiane Machado Ximenes Taleires – OAB/CE 10.241-B
  8. Daniel Munhoz Cazorla – OAB/CE 30.854
  9. Eliennay Gomes Alves – OAB/CE 30.314
  10. Felipe Antonio Castro Bezerra Morais Melo – OAB/CE 33.905
  11. Felipe Porto Bastos – OAB/CE 27.196
  12. Francisco Evangelista Aguiar Junior – OAB/CE 28.488
  13. Francisco de Lima Filho – OAB/CE 38.372
  14. Hesiodo Gadelha Castelo Barros – OAB/CE 25.832
  15. Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38.050
  16. José de Arimatéa Santiago – OAB/CE 9.215
  17. José Eugênio Pacelle R. Sobral – OAB/CE 28.442
  18. José Navarro – OAB/CE 15.980
  19. Leonardo Davi do Nascimento – OAB/CE 37.059
  20. Levy Rangel Matias – OAB/CE 29.468
  21. Livia D’Ávila Sousa – OAB/CE 28.577
  22. Manuela de Mesquita Duarte Queiroz – OAB/CE 34.014
  23. Maria Edilânia Evangelista Amaral – OAB/CE 36.226
  24. Maria de Lourdes Araújo Lima – OAB/CE 7.629
  25. Maria Iracema Maia de Oliveira – OAB/CE 6.046
  26. Maria Neurilane Viana Nogueira – OAB/CE 15.573
  27. Mariana Luz Zonari – OAB/CE 31.200
  28. Nara de Fátima Marques de Lima – OAB/CE 32.511
  29. Pedro Paulo Silva de Oliveira – OAB/CE 23.929
  30. Rondineli de Freitas Evangelista – OAB/CE 30.171
  31. Serzedela Facundo Araújo de Freitas – OAB/CE 29.408
  32. Tania Maria Maciel Jorge de Souza – OAB/CE 7.350

Total Geral de Membros: 37

 

Membros Acadêmicos:

  1. Carlos Alberto Monteiro Andrade
  2. Dário Lopes Mendes Mesquita
  3. Igor Araújo Gomes
  4. Matteo Basso Filho
  5. Naiara de Oliveira Silva
  6. Ramon Nefi Aguiar Rosário

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Liberdade Religiosa trabalha em conjunto com órgãos governamentais e associações de liberdade religiosas nacionais e estrangeiras, operadores do direito, líderes e membros religiosos, e sempre que possível, outras comissões da OAB, como por exemplo: Direitos Humanos, Constitucional, Tributário, Ambiental e do Trabalho, dentre outras, quando o tema for a promoção da tolerância e a defesa da Liberdade.

Todo Advogado, independente da religião que professe, ou até mesmo aqueles que não professam fé alguma podem participar como membros, sendo que estudantes de direito são bem vindos e outros profissionais podem colaborar como membros consultivos sempre que necessário. Ordinariamente, a Comissão se reúne uma vez no mês, de forma que todos participem sem atrapalhar seus afazeres diários.

OBJETIVOS

A Comissão de Defesa da Liberdade Religiosa tem como objetivos:

Uma missão construtiva, servindo de instrumento propulsor de transformação cultural. Nesse sentido, suas metas procuram responder aos anseios e às necessidades das mais variadas confissões religiosas, bem como dos não crentes, com absoluta isenção, acolhendo demandas que efetivamente digam respeito à intolerância, preconceito e discriminação religiosos e toda forma de manifestação que vulnere o sentimento e prática religiosos de qualquer cidadão, sempre com o compromisso inarredável com a lei e a liberdade, nos termos do que a CF em seu art. 5º., VI, VIII, estabelece.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

CF/88

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Declaração Universal de Direitos Humanos

ART. 18 Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

 

ATRIBUIÇÕES

A Comissão de Liberdade religiosa assume o compromisso de colocar o produto de suas atividades ao alcance e serviço dos advogados e da sociedade, destacando:

  • promover cultura de paz e tolerância religiosa na sociedade, difundindo estes conceitos mediante produção de material educativo como cartilhas, folders e etc abordando a Liberdade Religiosa;
  • estimular a produção acadêmica sobre o tema, através de palestras em faculdades de direito, escolas bem como a publicação de livros e artigos científicos sobre o tema;
  • promover palestras, seminários, fóruns, encontros de formação, visando à atualização profissional;
  • desenvolver atividades educativas, culturais, humanistas, técnicas e científicas que beneficiem efetivamente advogados e/ou partes interessadas;
  • estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, estabelecendo com as comunidades religiosas que enfrentam problemas de liberdade religiosa uma relação de reciprocidade.
  • apoiar eventos e iniciativas que fomentem a liberdade, notadamente a liberdade religiosa.
  • despertar a sociedade para os princípios e valores do Respeito, da Justiça, da Cidadania, da Igualdade e Dignidade da pessoa humana.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2018

Local: Plenário do Conselho Seccional (1º Andar)
Horário: 9h às 11h
Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE

JAN

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
* 02 02 06 04 01 * 03 * 05 *

07

Informações Adicionais:

E-mail: liberdadereligiosa@oabce.org.br