p ferreiraO Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, celebra a data com prestação de atendimento jurídico gratuito na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Ao todo, mais de 40 advogados prestam o serviço de forma voluntária, ao lado de instituições como Decon, Procon Assembleia, empresas de telefonia, Coelce, Cagece, Agências Reguladoras, entre outros.

“É muito interessante a participação da Ordem, mais uma vez irmanada com a sociedade. Hoje, estamos comemorando o Dia Internacional do Consumidor e nada melhor que promover uma grande festa, com prestação de serviço social para oferecer informação e atendimento”, destacou o presidente da Comissão da OAB-CE, advogado Sávio Aguiar.

A dona de casa Vanessa Ferreira foi uma das beneficiadas com o serviço. Ela comprou uma geladeira de uma marca famosa e, com menos de um ano, o produto está com ferrugem. “Gostei muito do atendimento, um serviço rápido e que vai me ajudar a resolver o meu problema”, disse.

p ferreira 1Para o vice-presidente da Comissão, advogado Tiago Fujita, é muito importante a OAB atuar em defesa da sociedade. “Estamos aqui tentando conscientizar o consumidor e trabalhar na educação para o consumo, de modo que o consumidor perceba que, além das instituições que os defendem, eles mesmos podem defender seus direitos”.

A membro da comissão, advogada Vanessa Fanego, a OAB-CE desempenha um papel social muito importante na defesa do consumidor. “Orientar a sociedade e levar esclarecimento, uma vez que o consumidor é importante para as instituições, mostra o papel da Ordem na sociedade. Importante que a população saiba dos direitos que ela tem e possa se relacionar melhor no mercado”, disse.

“Achei ótimo o serviço, uma oportunidade de questionar os nossos direitos. Todo consumidor precisa estar ciente e procurar os seus direitos”, disse a contadora Solange Valente. Ela está com problemas com relação a uma empresa de telefonia móvel, que cobra por um serviço não prestado.

p ferreira 2“Esse é o grande mister da OAB, estar próximo da sociedade e trazer essas informações, sobretudo nessa data. Nossa função aqui é trazer essas orientações no que for possível de modo a fornecer informações e subsídios para que as pessoas possam defender os seus direitos”, Sergio Brito.

Também participam do serviço de forma gratuita instituições como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce); Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental  (Acfor); Agência Reguladora de Planos de Saúde do Brasil (ANS) e Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipenfort).