A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (11), audiência pública de apresentação do relatório da XV Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida, ocorrida de 10 a 25 de janeiro.

A audiência discutiu o repasse e aplicação de mais de 47 milhões de reais aos municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, percorridos durante a Marcha.

As informações foram divulgadas pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI). “Em suma, das 85 obras visitadas, 38 apresentam indícios de irregularidades”, destaca o diretor técnico da Acecci, Francisco Fernandes, que elogiou o papel da OAB-CE em apoiar o movimento.

A partir da audiência, os órgãos fiscalizadores irão avaliar os documentos e tomar as medidas para que as denúncias sejam apuradas (MPCE/ MPF/ TCM/ TCU/ Controladoria Geral da União).

“Recebemos o relatório, que será entregue ao promotor das respectivas cidades, para que tudo seja analisado. Se comprovadas as irregularidades, vamos tomar as devidas providências. O MP do Ceará está aberto a qualquer tipo de auxílio, pois o combate à corrupção é medida prioritária”, destaca o representante do Ministério Público do Estado do Ceará e da Procap (Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública), Breno Rangel.

As palavras ecoam no discurso do presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos, Reginaldo Vilar. “A Ordem não poderia se furtar de dar esse apoio e, mais uma vez, participa e cumpre seu papel social para dar segurança jurídica e certeza de que a população está sendo assistida pelos movimentos sociais”, ressalta Reginaldo.

Em compromisso pela Ordem fora do Estado, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, que, à frente da entidade, garantiu apoio à ação desde o primeiro momento, disse que o apoio é proveniente do papel da OAB na disseminação da cidadania.

“Apoiamos a iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de perto aonde estão sendo aplicados os recursos, analisar por meio dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar o poder executivo é muito importante”, concluiu o presidente da OAB-CE.