O Instituto Nacional de Estudos de Pesquisa em Processo Administrativo Tributário (INEPPAT) está promovendo cursos sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no direito tributário. O evento, que começou na última sexta-feira (29/04), no Hotel Praia Centro, vai se estender até o final de maio.
À frente do INEPPAT, que tem por objetivo a criação de cursos voltados à discussão de processos tributários, está o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana. De acordo com Goiana, esse é o primeiro de muitos eventos que serão desenvolvidos pelo INEPPAT.
“Futuramente, teremos outros eventos que vão trazer outras atividades científicas ao Instituto. Neste primeiro momento, é muito importante atualizar os advogados sobre as mudanças do novo CPC”, concluiu Goiana.