A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará inspecionou a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), a delegacia de Polícia Civil e a cadeia pública nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/07). O grupo contou com a participação do presidente da Subseção de Sobral, advogado Rafael Ponte, e do diretor de subseções, José Inácio Linhares.
O objetivo das visitas foi avaliar as condições físicas dos estabelecimentos prisionais, bem como a situação dos detentos.
De acordo com Márcio Vitor, na delegacia regional a comissão detectou falta de estrutura da unidade e poucos policiais à disposição. “A grande queixa dos profissionais foi que a delegada responde por cinco delegacias de outros municípios. Houve reclamação da estrutura insalubre na delegacia, bem como havia detentos, o que é proibido”, disse.
Ainda segundo o presidente da comissão, no presídio regional foi possível visualizar a tamanha destruição causada na última rebelião do mês de junho. “Há um quadro de superlotação com a detenção de 650 presos quando a capacidade é para 500. Também há a mistura de presos provisórios e definitivos e pequena quantidade de agentes penitenciários para cobrir a segurança”, disse. Márcio Vitor ressaltou, no entanto, que foi possível verificar que o Estado está reconstruindo a unidade. “Inclusive havia mais de 30 funcionários trabalhando na obra. A previsão é que a unidade fique pronta num prazo máximo de seis meses”, disse.
Na inspeção da cadeia pública, a comissão encontrou 280 detentos, quando a capacidade seria para 150. “Notamos a falta de estrutura do parlatório para atender os advogados de forma condigna. A grande queixa da direção era a pequena quantidade de agentes e poucos policiais na parte externa. No entanto, verificamos que havia advogado na unidade contratado pela Sejus, professores e sala de aula na unidade”.
Agora, a comissão vai preparar um minucioso relatório das inspeções, solicitando a contratação de mais agentes da segurança pública, reformas nas unidades, transferência de presos, julgamento célere dos processos de presos provisórios, bem como uma estrutura adequada de trabalho para os advogados nessas unidades.