Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (30/09), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, disse que o Tribunal de Ética e Disciplina, em decisão monocrática assinada pelo presidente Damasceno Sampaio, suspendeu por 12 meses os advogados Mauro Rios, Fernando Feitosa e Michel Coutinho. Os três são reincidentes no esquema de venda de liminares durantes os plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão será referendada pelo Conselho Seccional.
A segunda fase da Operação Expresso 150 e Operação Capuccino, da Polícia Federal, relevou provas robustas da reincidência dos advogados. “Não iremos encobrir qualquer tipo de desvio de conduta. Todo advogado precisa exercer a sua profissão pautado na ética, pois a credibilidade é essencial. Todo e qualquer profissional que cometer desvio de conduta será severamente punido pela OAB, que é respeitada na sociedade porque faz um trabalho não só para a classe, mas para a sociedade”, disse Marcelo Mota aos jornalistas.
Condução coercitiva
Na última quarta-feira (28/09), 14 advogados foram levados coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal. Na segunda fase da operação, a PF investiga crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A investigação colheu diálogos pelo aplicativo WhatsApp entre advogados. Durante as conversas, os profissionais trocaram informações a respeito de acordos sobre a venda de liminares nos plantões judiciais.
Pedido à Polícia Federal
O presidente da OAB-CE também anunciou que esteve na manhã de hoje na sede da PF, ao lado da vice-presidente, Roberta Vasques; do diretor de Relações Institucionais, Pedro Bruno Amorim e Rodrigo da Costa, tesoureiro adjunto, para protocolizar pedido de cópia integral do processo e documentos correlatos das operações Expresso 150 e Capuccino.
Expresso 150, primeira fase
Marcelo Mota disse que até o meio de outubro, o Tribunal de Ética e Disciplina deve julgar o mérito dos processos dos 13 advogados julgados inicialmente. Destes, seis foram absolvidos, seis foram suspensos, cautelarmente por 90 dias, e outro ainda está tendo o processo analisado.