Nesta segunda-feira, 10 de outubro, às 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, audiência pública para discutir o preço da gasolina no Estado do Ceará. A audiência ocorrerá na sede da entidade (Rua Lívio Barreto, 668).
De acordo com a última pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada no final do primeiro semestre e que faz o monitoramento dos preços, o valor médio do litro do combustível na capital cearense é de R$ 3,958. A gasolina no Ceará é a mais cara do Nordeste e a segunda mais cara do País.
A audiência pública ocorre a propósito de um projeto de transferência do “Parque de Tancagem do Estado do Ceará” para o Porto do Pecém, proposto pelo Governo do Estado, e como isso pode ter uma conseqüência ainda maior no valor do combustível que hoje é estocado no Mucuripe.
De acordo com a presidente da comissão, Rachel Philomeno, há muito a OAB vêm participando de reuniões, estando presente nas discussões acerca da tancagem, armazenamento e distribuição de combustíveis no ambiente dos portos do Estado. Segundo Rachel, o Governo não possui qualquer estudo de viabilidade técnica que justifique a transferência do parque de tancagem.
Ainda segundo a presidente, éimportante nesse cenário é avaliar se a ação irá onerar desnecessariamente o Estado e se irá causar danos ambientais. “Queremos abrir o diálogo para essa discussão e saber não só a necessidade, mas as conseqüências dessa transferência. A situação é de instabilidade, pois o processo não está ocorrendo com a transparência que o caso requer”, conclui Rachel.