A Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará se reuniu na última segunda-feira (17/10) com a presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT-CE), Marta de Sousa. O objetivo foi discutir pautas tributárias voltadas para advocacia, bem como para os contribuintes em geral.
Dentre os assuntos tratados, falou-se sobre as taxas que passaram a ser exigidas para atuação junto ao CONAT-CE, instituídas pela Lei n.º 15.838 e firmou-se uma parceria entre a Comissão e o CONAT para realizações de cursos, palestras e treinamentos para os integrantes do Contencioso e estudantes de direito de todas as faculdades.
Segundo o presidente da Comissão, Alexandre Goiana, as aulas visam aproximar a relação faculdade e prática. “Os cursos serão realizados em busca de aperfeiçoamento técnico dos profissionais e no sentido de aproximar a teoria ensinada nas faculdades com a prática tributária vivenciada nos órgãos de julgamento administrativo”, destaca.
Alexandre Goiana convidou ainda a presidente e os membros do CONAT para o Seminário de 50 anos do Código Tributário Nacional, promovido pela Comissão, a ser realizado no dia 7 de novembro de 2016, no auditório do SEBRAE.