A Comissão de Saúde da OAB Ceará promove, na próxima segunda-feira (31/10), a partir das 9h, audiência pública com o tema ‘Reconhecimento do optometrista como profissional de saúde da Secretária de Saúde do Estado’. O debate ocorre na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668).
De acordo com o presidente da Comissão, Ricardo Madeiro, no inicio do mês, votação sobre o assunto foi posta em pauta de surpresa no Conselho Estadual de Saúde. Membros contrários a medida conseguiram retirar de pauta, mas nova votação vai ocorrer no próximo dia 23 de novembro.
“Estamos nos antecipando, chamando as entidades para discutir a matéria e tentar impedir essa votação, pois o profissional optometrista não substitui o oftalmologista, já que ele não pode diagnostica e tratar um paciente”, explica o presidente Ricardo Madeiro. A principal fundamentação é a falta de oftalmologistas no interior do Estado, entretanto, segundo o presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologista, Abraão Lucena, o índice hoje é de um profissional para cada 16 mil habitantes, com dados do IBGE de 2014, por isso a fundamentação não se justifica.
“O Conselho Brasileiro de Oftalmologia estabelece a necessidade de um profissional para 20 mil habitantes e o Ceará obedece com grande margem esse número. No Brasil a optometria não é permitida e não é possível enxergar em que esses profissionais podem acrescentar para a saúde”, diz Abraao Lucena.
Foram convidados para a audiência pública instituições como a Associação Médica Cearense, Conselho Regional de Medicina, Sociedade Cearense de Oftalmologia, Associação dos Optometristas, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Saúde do Município, Delegacia Regional do Trabalho e Promotoria de Saúde Pública.