O programa de TV da OAB desta semana debate a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a vaquejada no Ceará. A matéria foi discutida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada. Clique aqui e veja a decisão na íntegra.
Nas reportagens você vai acompanhar como foi a palestra sobre pesquisa continuada, proferida pelo professor doutor Martônio Mont’Alverne na Escola Superior da Advocacia (ESA). Vai saber mais sobre as eleições no segundo turno e o poder da oratória.
No quadro comissões você vai acompanhar as ações da Comissão da Mulher Advogada.
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