Relação desarmônica entre os poderes

Nos últimos anos temos nos deparado com uma crise institucional que abala, cada vez mais, a credibilidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, inobservando, em alguns momentos, o princípio constitucional de freios e contra pesos e da Ética que, no momento se torna o alvo principal.

A instabilidade jurídico-política que assola o país mais uma vez se destaca e torna-se pública provocando um descrédito institucional inigualável na população.

O Supremo Tribunal Federal, em decisão dada Pelo Ministro Marco Aurélio, decide afastar liminarmente o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, por se tornar réu em ação penal. A mesa diretora daquela casa, por sua vez, chega a um consenso e decide não afastar seu presidente descumprindo a ordem do Supremo.

A instabilidade ja se instala de uma forma que chega a ultrapassar o desrespeito pelos órgãos do Estado. O poder judiciário foi encarado com desídia pelo legislativo que demonstrou um verdadeiro descaso desde o momento que a liminar é levada ao presidente em sua residência e não foi obtido sucesso no recebimento pelo senador, até o instante que a secretária da presidência informa que Renan Calheiros não se encontrava no local.

Por mais que tenha sido uma decisão monocrática, a liminar deveria ser recebida, no mínimo, com cordialidade e cumprida sem questionamentos contrários.

A recusa no afastamento do Presidente do Congresso Nacional traz a tona uma indagação: Onde estará a ética de um parlamentar que se tornou réu em ação penal e a eficácia das decisões judiciais?

A população, mais uma vez, se depara com impasse entre os poderes e não consegue enxergar eficácia do judiciário nem muito menos atitudes sendo tomadas por aqueles que foram postos no poder para tomá-las em beneficio da sociedade, mas sim acabam burlando os parâmetros éticos que deveriam norteá-los.

O judiciário precisa tomar assento em seu lugar e tornar-se eficaz nesse momento que a segurança jurídica e a democracia estão em cheque.

Olavo S. L. Marques.
Secretário Geral da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral