Ao longo do segundo semestre do ano, a OAB Ceará atuou diretamente para o desdobramento das investigações de advogados envolvidos no esquema de venda de liminares durante os plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em coletiva à imprensa no dia 30 de setembro, a diretoria esclareceu sobre a instauração de processos contra novos advogados e reincidentes investigados na segunda fase da Operação Expresso 150 e Operação Capuccino da Polícia Federal.
Na ocasião, foi anunciada em coletiva de imprensa a suspensão por 12 meses dos advogados Mauro Rios, Fernando Feitosa e Michel Coutinho, reincidentes no caso. A segunda fase da Operação Expresso 150 e Operação Capuccino, da PF, relevou provas robustas da reincidência dos advogados. “Não iremos encobrir qualquer tipo de desvio de conduta. Todo advogado precisa exercer a sua profissão pautado na ética, pois a credibilidade é essencial. Todo e qualquer profissional que cometer desvio de conduta será severamente punido pela OAB, que é respeitada na sociedade porque faz um trabalho não só para a classe, mas para a sociedade”, disse na ocasião Marcelo Mota aos jornalistas.
Condução coercitiva
Dois dias antes, 14 advogados foram levados coercitivamente para prestar depoimento à PF. Na segunda fase da operação, a PF investigou crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A investigação colheu diálogos pelo aplicativo WhatsApp entre advogados. Durante as conversas, os profissionais trocaram informações a respeito de acordos sobre a venda de liminares nos plantões judiciais.
Em 27 de outubro, o Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) referendou a decisão monocrática então assinada pelo presidente José Damasceno Sampaio no dia 30 de setembro, para suspender por 12 meses os citados advogados. Todos continuam cumprindo a pena.
Entrevista ao Fantástico
Para esclarecer a respeito da atuação da Ordem cearense com relação à punição dos envolvidos no esquema, o presidente do TED, José Damasceno Sampaio, concedeu entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Na ocasião, o advogado explicou que a OAB-CE punirá severamente os envolvidos e contribuirá junto à Polícia Federal com o andamento das investigações.