Na manhã desta segunda-feira (05/12), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, promoveu debate na sala do Conselho Pleno para tratar do armazenamento de combustível no Estado do Ceará.
A reunião contou com representantes do Governo do Estado, Companhia Docas do Estado do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e de distribuidoras de combustíveis, e teve como foco a discussão sobre a transferência do armazenamento de combustível do Porto do Mucuripe para o Porto do Pecém.
“A OAB está tentando fomentar o diálogo entre todos os entes envolvidos nessa situação para que ninguém saia prejudicado, principalmente a população, que já possui hoje a segunda gasolina mais cara do país”, destaca Rachel Philomeno, presidente da Comissão idealizadora da reunião.
Na ocasião, o secretário de Infraestrutura do Estado, André Facó, apresentou estudo a fim de justificar a necessidade da transferência, apontando a estratégia como um plano de longo prazo. “O Estado precisa trabalhar pensando a médio e longo prazo, qual o melhor cenário no tocante à transferência. E nesse meio tempo, ver medidas de curto prazo que não impactem negativamente no mercado interno, tampouco nos distribuidores (de combustíveis)”, diz.
Após argumentação de todos os presentes, foi decidido que na primeira quinzena de janeiro as partes se encontrarão novamente e as distribuidoras trarão relatórios e informações acerca do assunto.
O secretário de infraestrutura ressaltou ainda que a OAB Ceará é um importante meio de comunicação para fomentar esse debate. “A OAB entra como mais um canal de comunicação no qual é possível ter o diálogo entre as diversas partes interessadas”, ponderou Facó.
O gerente geral da LUBNOR, Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste, Mario Porto, avalia que a ação da OAB traz mais segurança. “As distribuidoras não se opõem à transferência, só buscam mais segurança para isso ocorrer. E essa intermediação que a OAB está fazendo traz isso”, conclui.