Criação, importância e trabalho da comissão dos direitos dos animais – Subsecção sobral-ce.

A Comissão dos Direitos dos Animais, subsecção Sobral, foi criada em 2016, objetivando a luta pelos direitos dos animais, a aplicação da legislação, além de estabelecer maior contato com a sociedade civil e o poder público no sentido de efetivar os direitos, as garantias e a proteção dos animais.

Destaca-se por ser uma comissão jovem, teve sua primeira reunião em 25 de fevereiro de 2016, no qual foi afirmado a importância e o comprometimento de cada membro para com a difícil luta em prol dos direitos dos animais. Sua atuação abrange os municípios de Camocim, Granja, Barroquinha, Chaval, Varjota, Moraújo, Coreaú, entre outros.

A existência de uma Comissão dos Direitos dos Animais na subsecção Sobral é de uma importância ímpar, visto que trabalhará com a expansão, educação e zelo das Leis Ambientais, respeitando o artigo 225 da Carta Magna, onde assevera que a fauna é um bem ambiental e integra o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Destarte, segundo Luís Paulo Servinskas, é um bem que não é público nem privado. É de uso comum do povo. A fauna pertence à coletividade. É bem que deve ser protegido para as presentes e as futuras gerações.

Para este ano de 2017, estamos lançando convite para novos membros, advogados e universitários, se unirem a Comissão, para assim formarmos uma força tarefa efetiva em prol da defesa animal.

Pretendemos também pôr em prática o projeto “OAB vai à Escola”, objetivando difundir o alicerce educacional quanto a proteção e os direitos dos animais à crianças e adolescentes tornarem-se prósperos e conscientes, homens e mulheres de bem com responsabilidade e respeito aos animais. Vale salientar que o projeto é uma parceria da Comissão dos Direitos dos Animais Taubaté-SP com a Comissão dos Direitos dos Animais Sobral-CE, tendo sido edificado num trabalho conjunto entre seus membros através de estudos sérios com encontros semanais por videoconferência.

Contamos com a página oficial da Comissão no Facebook: www.facebook.com/comissaodireitosdosanimaisoab , onde recebemos denúncias, sugestões, publicamos notas, respondemos dúvidas e procuramos auxiliar a comunidade no que está a nosso alcance, bem como são todos bem-vindos a unirem-se em prol do respeito, proteção e Direito dos Animais.

Vágila Frota
Presidente da Comissão de Direito dos Animais OAB CE – Subsecção Sobral