hammer-719061_960_720A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Núcleo de Juízes Criminais e o Grupo de Descongestionamento do Interior, que terá a supervisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O grupo estará presente na 2ª Vara da Comarca de Canindé no período de 13 a 17 de março.

Na ocasião, serão realizadas audiências cíveis e criminais com prioridade para audiências de processos criminais com réus presos. A iniciativa objetiva reduzir a taxa de congestionamento de processos no Interior.

“O Interior tem grande carência de atenção e essa medida é muito importante para ajudar a desafogar os processos parados. Esperamos que o trabalho seja exitoso e que o projeto promova capilaridade nas demais regiões do Estado”, disse o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota ao elogiar a iniciativa.

APOIO

A Portaria nº 249/2017, que instituiu o Núcleo designou os seguintes juízes para atuarem na força-tarefa: André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); Edison Ponte Bandeira De Melo (auxiliar da 6ª Zona Judiciária); Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliar da 6ª Zona Judiciária); José Arnaldo Dos Santos Soares (auxiliar da 7ª Zona Judiciária); Luciano Nunes Maia Freire (23º Juizado Auxiliar da Capital); Rommel Moreira Conrado (21ª Vara Criminal de Fortaleza); e Tácio Gurgel Barreto (2ª Vara de Cascavel). Os magistrados atuarão sem prejuízo das respectivas funções.

Para prestar assessoramento aos juízes foram definidos os seguintes servidores: Antônio Paixão do Carmo Júnior, Erivando Soares Portela, Felipe Gouveia Coutinho, Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Marcelo Walraven Coelho Filho, Ricardo Silva Costa, Roberto Itallo Mourão.