O Relatório da III Marcha Contra a Corrupção e em Favor da Vida será apresentado em audiência pública na OAB Ceará, nesta quarta-feira (29/03), às 14:30h, com a presença de órgãos fiscalizadores.
O documento foi elaborado pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (Acecci), e é resultado da Marcha, realizada em janeiro deste ano.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal, e do Tribunal de Contas da União, do Estado e do Município.
De acordo com o presidente da Comissão de Controle Social e dos Gastos Públicos da OAB Ceará, Reginaldo Vilar, “o papel da OAB é dar apoio institucional aos movimentos sociais que visam garantir os direitos individuais e coletivos do cidadão brasileiro. Portanto, a Ordem não abre processo investigatório, mas encaminha e pede providências para os órgãos competentes”. Após a audiência, será encaminhada a apuração dos indícios da má aplicação dos recursos públicos aos órgãos fiscalizadores.
Relatório
O relatório aponta indícios de irregularidades em cerca de 78 das 100 obras públicas verificadas na Região dos Inhamuns. Foram destinados a esses municípios por volta de R$ 78 milhões para a construção desses equipamentos destinados às populações locais.
Marcha
Durante 20 dias, membros de entidades multilaterais da sociedade civil, com o acompanhamento do Ministério Público em cada município, estiveram em seis localidades – Parambu, Tauá, Quiterianópolis, Novo Oriente, Crateús, Tamboril – fiscalizando obras e aplicação dos recursos.