O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, que integra a OAB Ceará, vem realizando desde fevereiro visitas a delegacias e presídios a fim de avaliar as condições de atendimento aos advogados que visitam tais estabelecimentos para tratar com seus clientes. No Estado, as delegacias de polícia possuem acúmulo de presos, sendo que o correto seria a transferência imediata dos detentos para o sistema prisional.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro, “o advogado tem a necessidade de conversar reservadamente com o cliente, mas acaba fazendo isso em meio aos demais presos. Esta é uma situação complexa e arriscada”.
Em recente visita à Delegacia Geral da Polícia Civil do Ceará, membros do Centro de Apoio expuseram ao delegado geral Everardo Lima, essa realidade. Segundo Navarro, o delegado ratificou que o problema será solucionado com a inauguração da Delegacia de Capturas, que será o local adequado para a recepção dos presos até que estes sejam ouvidos em audiências de custódia e eventualmente transferidos para as penitenciárias. O local contará com o parlatório adequado para a conversa reservada entre o advogado e o seu cliente. No entanto, ainda não há data oficial para a inauguração.
“Até lá continuaremos cobrando o mínimo de adequação para que os advogados possam exercer sua atividade profissional nesses recintos. Trata-se de uma situação urgente. Só para se ter uma idéia, em visita nesta segunda-feira ao Code (Complexo das Delegacias Especializadas), constatamos a existência de 115 presos, quando não deveria haver nenhum ”, conclui Navarro.