Na tarde desta sexta-feira (10/03), as Comissões de Políticas Públicas Sobre Drogas, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Direito Militar se reuniram com o juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes. O objetivo é traçar um plano de fiscalização nas casas de shows de Fortaleza, a fim de evitar a entrada de adolescentes em festas indicadas para maiores de 18 anos.
De acordo com a presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Ceará, Rossana Kopf, a reunião é de suma importância. “Estamos reunindo as três comissões mais importantes nessa temática e um juiz especializado na área para organizar um projeto e posteriormente levar ao governo do Estado, a fim de pôr o plano em prática”, disse.
O primeiro momento do projeto será de direcionamento educacional. “Vamos fazer reuniões com outras entidades para conseguirmos colocar na prática nossos planos. Posteriormente, vamos chamar para uma audiência pública os donos desses estabelecimentos para explicar como vai ocorrer a ação, no intuito de orientá-los”, explica , juiz Manuel Clístenes, que é titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Correia, comentou que há indicativos graves que adolescentes estão entrando em festas específicas para maiores de 18 anos. “Estamos muito preocupados em resolver essa situação. O objetivo é darmos proteção para a criança e para o adolescente, pois uma vez que estes ingressam nesses estabelecimentos se tornam vulneráveis na sua segurança e liberdade”.
Representando a Comissão de Direito Militar, o membro Francisco Ramon da Silva fez coro com Mirella e ressaltou que “essa iniciativa estabelece mais segurança para os jovens que ficam expostos à práticas ilícitas nessas festas.”
Repercussão nas Comissões
Presente na reunião, o vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, Roberto Lassare, explicou a situação. “Os jovens estão adquirindo documentos falsos ou sendo permitidos pelas próprias casas a entrarem nesses estabelecimentos, algo que é totalmente ilegal. Nesses locais, acontecem muitas vezes o consumo de drogas e bebidas por parte desses adolescentes”, comenta.
O membro da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Alyson Pedrosa, também ressaltou que a primeira fase do projeto é educacional e depois o objetivo é partir para a fiscalização prática, a fim de coibir essa pratica ilegal.