A diretoria da OAB-CE, liderada pelo presidente Marcelo Mota, e os presidentes das Subsecções, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, na manhã desta segunda-feira (20/03), no Palácio da Justiça, Cambeba. Na pauta, as demandas da advocacia colhidas durante o projeto OAB Itinerante, que percorreu o Interior do Estado em fevereiro e março para ouvir e dialogar com a classe. Entre as principais reclamações, esteve a morosidade do Poder Judiciário.
Na ocasião, a Ordem apresentou as demandas de cada Subsecção (ao todo são 15) pertinentes à realidade de cada local visitado durante o projeto e protocolizou oficialmente um documento detalhando todas as solicitações de cada região. “A OAB cada vez mais se fortalece porque procuramos dar um norte para a nossa gestão acolhendo as ideias da advocacia. Como sugestão, não deixe de ouvir a advocacia militante, pois são pessoas que estão no dia a dia, conhecem e vêem o verdadeiro raio x de como estão as comarcas e onde carece de mais atenção”, disse Marcelo Mota durante a reunião. O presidente da OAB-CE também elogiou a atual estrutura do TJCE, sobretudo a iniciativa da Corte em realocar recursos para o 1º Grau de jurisdição.
“Estamos aqui para somar. Foi muito interessante escutar o presidente da cada subseccional e perceber melhor a realidade do dia a dia. Vamos estudar o documento entregue e verificar as possibilidades,” esclarece o desembargador Gladyson Pontes.
Outras demandas
Entre as demandas mais urgentes, foi solicitada a instalação de imediato do novo Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB/CE e o TJCE, tendo em vista que o intercâmbio entre as duas instituições permite o aprimoramento da prestação jurisdicional e diminui as deficiências do exercício profissional da advocacia na jurisdição estadual.
Também foi solicitada a criação de uma rotina equivalente nas entrâncias de 1° Grau, a uniformização de expedientes, audiências, exigências, de modo que os advogados cearenses tenham um referencial no momento do exercício profissional em toda a administração judiciária cearense. Além disso, a Ordem solicitou o cumprimento do horário das audiências, bem como suas marcações às sextas-feiras, bem como melhor organização e divulgação, no período do recesso forense, das escalas dos magistrados, de maneira a permitir que advogados e partes saibam a quem recorrer neste intervalo.
No que diz respeito à celeridade dos trâmites processuais, salientou a necessidade da realização de novos concursos públicos e nomeação de servidores e magistrados, principalmente nas comarcas do interior do Estado.
Visando o enriquecimento acadêmico e de forma a auxiliar no andamento dos trabalhos nas Varas, reiterou a proposta de um convênio entre o TJCE, OAB-CE e faculdades, no qual esta Seccional recrutaria e treinaria estudantes do curso de Direito, para que estes fossem alocados no Judiciário, não como uma força de trabalho substitutiva de servidores, mas uma contribuição para a formação dos estudantes.
No que diz respeito ao Fórum Clóvis Beviláqua, a OAB-CE salientou durante a reunião que os usuários continuam enfrentando enormes problemas estruturais e físicos, entre os quais a falta de ventilação, obras inacabadas, poeira e falta de conforto no aguardo das audiências.