Para atender ao pedido da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (24/04), mutirão para dar celeridade aos processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A solenidade de abertura da força-tarefa ocorreu nesta manhã com a presença do presidente da Subsecção de Iguatu, Marco Antônio Sobreira e do desembargador José Inácio Cortez, coordenador do Grupo de Descongestionamento do Interior do TJCE. A força-tarefa segue até o dia 28 de abril.
Ao todo, no JECC serão apreciados em torno de 800 processos conclusos para julgamento. Na 2ª Vara serão promovidas audiências de instrução envolvendo as ações criminais. A iniciativa foi possível em virtude do projeto OAB Itinerante, no qual a diretoria da Seccional cearense, liderada pelo presidente Marcelo Mota, percorreu todas as Subsecções do Estado para ouvir e dialogar com a classe. Entre as principais reclamações, esteve a morosidade do Poder Judiciário. Em resposta, a OAB-CE solicitou o mutirão e o Tribunal atendeu ao pedido.
“A OAB Itinerante foi uma iniciativa pioneira e está gerando frutos para a advocacia e para a sociedade com a realização desse mutirão que vai desafogar as duas unidades de Iguatu. Isso mostra uma OAB forte, altiva e diretamente vinculada aos interesses sociais. Vamos continuar trabalhando por uma Justiça célere e eficaz, pois é isso que a população busca”, destacou o presidente Marcelo Mota.
Para Marco Antônio Sobreira, presidente da Subsecção de Iguatu, o mutirão também demonstra a presença da OAB-CE nas causas da sociedade. “As pessoas clamam por uma Justiça mais efetiva, que dê uma resposta mais rápida às demandas e foi por isso que a OAB-CE intercedeu, o que representa um resultado do projeto OAB Itinerante e a sua importância”, disse.
DEMANDAS DA ADVOCACIA
No último dia 20 de março, a diretoria da OAB-CE, liderada pelo presidente Marcelo Mota, e os presidentes das Subsecções, esteve reunida com o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, Cambeba. Na ocasião, a Ordem apresentou as demandas de cada Subsecção (ao todo são 15) pertinentes à realidade de cada local visitado durante o projeto e protocolizou oficialmente um documento detalhando todas as solicitações de cada região.
“A OAB cada vez mais se fortalece porque procuramos dar um norte para a nossa gestão acolhendo as ideias da advocacia. Como sugestão, não deixe de ouvir a advocacia militante, pois são pessoas que estão no dia a dia, conhecem e vêem a realidade de como estão as comarcas e onde carece de mais atenção”, disse na ocasião Marcelo Mota.