Com o objetivo de promover o debate sobre o Direito e as ciências da saúde, a Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, promove, de 20 a 23 de junho, o V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, no hotel Marina Park. Clique aqui e veja como se inscrever.
Durante o evento, serão realizados painéis, mesas redondas e palestras relacionadas ao tema central “Saúde, Financiamento e Gestão”, com a participação de diversas autoridades das áreas específicas da saúde e do Direito.
Os diversos temas a serem discutidos por ocasião do evento serão abordados no âmbito de três perspectivas: a saúde pública, que incluirá a efetividade da saúde como direito constitucional fundamental; a contextualização da saúde suplementar; e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados da área da saúde.