A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), promove, durante essa quinta-feira (25/05), das 9h às 16h, atendimento ao público na sede da Justiça Federal (Rua João Carvalho, 485). A iniciativa ocorre em virtude do Dia do Contribuinte, comemorado hoje. Não precisa de marcação prévia para ser atendido, basta ir ao local.

Um dos beneficiados com a iniciativa foi o diretor de uma distribuidora, Assis Bezerra, que há muito buscava a uma solução para o seu problema. Hoje ele conseguiu, por meio do atendimento, a Certidão de Negação de Bens que precisava. “É uma excelente iniciativa para resolver soluções de problemas simples, como esse, que já podiam ser resolvido há mais tempo”, concluiu.

Alexandre Goiana, presidente da Comissão, destacou que essa é a primeira vez em que a parceria é realizada com o intuito de atender ao contribuinte mais necessitado que não tem acesso a um contador para sanar seus problemas juntos à dívida ativa. “Uma ação social em que a procuradoria disponibiliza atendimento na justiça federal para esclarecer duvidas, fazer parcelamento ou pagamento de dividas”, explicou. A iniciativa segue até 16h.

A Procuradora da Fazenda Nacional, Rafaela franco, apontou que as principais dúvidas são referentes a dívidas ativas na União, tanto previdenciária quanto não previdenciária. “Prestamos atendimento também com relação à consulta a débitos protestados em cartório, a situação do protesto e orientação de como proceder para regularizar a situação. Essa parceria é importante e fortalece a atividade social dos órgãos em beneficio dos cidadãos”, ressaltou.