Nesta terça-feira (16/05), a Comissão mista formada pela Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário da OAB Ceará promoveu uma reunião sobre a tancagem no Estado do Ceará. O objetivo do evento foi discutir o valor do combustível vendido no Estado. Na ocasião, foi deliberado a Comissão vai coletar os últimos dados para apresentar ao Governo do Estado juntamente com uma proposta de modalidade de redução no preço da gasolina.
Segundo o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o assunto é grave e merece ter amplo destaque. “Hoje encerramos esse ciclo de debates sobre a tancagem de combustível, a fim de ouvir as pessoas que são interessadas no assunto. Há alguns anos o combustível no Ceará é um dos mais caros, portanto é um assunto que definitivamente interessa à população do Estado do Ceará e por isso devemos buscar uma solução para esse problema”, ressalta.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-CE, Rachel Philomeno, há diversos motivos que resultam no alto preço da gasolina. “A sobrestadia de navios, onde são repassados os custos para as distribuidoras e estes impactam diretamente na bomba de combustível final; a falta de adequação da nossa tancagem; a questão da logística, já que importamos gasolina, pois a tancagem que temos aqui não consegue dar vazão às demandas. Portanto, a Ordem tem se dedicado aos estudos nesse sentido, a fim de diminuir essa precificação e possibilitar ao cidadão uma redução nos custos do combustíveis”, disse.
Foram convidados a participar do evento membros do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Distribuidoras, Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e Portos.
Discussões anteriores
Desde o ano passado, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará vem debatendo, por meio de estudos e audiências públicas, o armazenamento e o preço de combustível no Ceará. No decorrer do processo, foram convidadas algumas entidades para formar – junto à Comissão de Direito Marítimo – uma Comissão mista para discutir o assunto.