Subsecção de Sobral visita corregedoria para solicitar melhor prestação jurisdicional para a Região

O presidente da Subsecção da OAB Ceará de Sobral, Rafael Ponte, visitou na manhã dessa quinta-feira (1º/06), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo. Ao lado de outros advogados, o presidente solicitou ao corregedor melhorias na prestação jurisdicional da Região, sobretudo nas Comarcas de Acaraú, Camocim, Santa Quitéria e Sobral.

“A intenção da OAB é dialogar e tentar conseguir uma melhor prestação jurisdicional. Levamos aio corregedor alguns problemas pontuais que ocorrem em Sobral, como varas com grande quantidade de processos, além de morosidade dos atos, a falta de juiz titular em uma vara, entre outros. Em cada comarca da região um problema é apresentado. O corregedor se comprometeu a tentar dar uma resolutividade aos pedidos. Ficamos muito otimistas com o posicionamento do magistrado, sério, firme e preocupado em oferecer melhor prestação jurisdicional para a sociedade”, disse Rafael Ponte.

A Corregedoria-Geral da Justiça é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cuja competência é fiscalizar e orientar os serviços judiciais e extrajudiciais do Estado, Capital e Interior. Além disso, cumpre ao órgão zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.

DELEGACIA-GERAL

Além da visita à corregedoria-geral, os advogados de Sobral estiveram na Delegacia Geral do Estado, onde foram recebidos pelo delegado-geral, Everardo Lima. “Levamos um questionamento que irá servir para todo o Estado, pois alguns delegados ainda entendem que o advogado só pode acompanhar o procedimento policial referente ao seu cliente, mas o Estatuto da Advocacia foi alterado para taxar a importância do advogado em todos os atos do inquérito e isso precisa ser respeitado. Nosso pedido foi para que tivesse uma recomendação aos demais delegados para o efetivo cumprimento da lei, isso não beneficiará só Sobral, mas todo o Estado”, explicou.

O presidente da Subsecção de Sobral esteve acompanhado dos advogados Raphael Viana (secretário-geral), Elioenai Ponte Frota (diretor coordenador do Interior) o Farias Filho (conselheiro da Ajaforte na região), além dos membros do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB-CE.

SUBSECÇÃO

A Subsecção da OAB de Sobral abrange os municípios de Chaval, Coreaú, Forquilha, Graça, Granja, Groaíras, Hidrolandia, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú e Senador Sá.