Comissão debate com a Sejus situação do sistema carcerário no Ceará

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (07/07), com a secretária de Justiça do Estado, Socorro França. Na pauta do encontro, que ocorreu no auditório Pleno da Ordem, a atual situação do sistema carcerário.

“ Todas as comissões estão de mãos dadas para debater a situação caótica que o sistema carcerário cearense passa. É importante essa transparência da secretária, essa troca de informações para que as instituições possam ajudar a resolver essa calamidade que estamos vivenciando e encontrarmos soluções”, destacou a vice-presidente da OAB Ceará, Roberta Vasques, que conduziu as discussões.

Durante a conversa, foi pontuada a inauguração de três unidades carcerárias e também a realização de um concurso público para contratação de 1.000 agentes penitenciários. “O sistema carcerário está lotado. Temos mais de 21 mil pessoas detidas, mas nosso sistema não comporta nem a metade disso. Foi um momento importante porque reunimos as outras Comissões e vamos minutar essa situação, vamos cobrar medidas enérgicas ao Governo do Estado”, disse o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque.

Na oportunidade, foram apresentados casos concretos de violência e violação dos direitos humanos que ocorrem dentro dos presídios cearenses.

“ Estar aqui com os advogados para debater sobre o sistema de Justiça, os problemas que temos no sistema carcerário é sempre muito importante. Daqui levamos idéias, reclamações que existem, os problemas para que possamos melhorar. A nossa intenção é trabalhar para termos um sistema carcerário mais humanizado. A OAB Ceará nunca ficou de fora das discussões sobre esse problema”, disse a secretária de Justiça, Socorro França.

Ainda segundo ela, a Sejus vai inaugurar quatro grandes unidades carcerárias, uma em Tianguá e outra em Cratéus. “Vamos inaugurar duas em 30 de setembro e as outras duas ano que vem. Estamos desenterditando 11 cadeias públicas e fazendo várias reformas, além do concurso público que lançamos, mas ainda há o que ser feito”, disse.