A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará inspecionaram, nessa terça-feira (25/07), a cadeia pública do município de Crateús, distante 287 km de Fortaleza. O objetivo foi analisar a infraestrutura do local, bem como as condições de trabalho e segurança do estabelecimento prisional. Também participaram da inspeção os membros da comissão de Direitos Humanos da Seccional, Ana Larissa Lima e Maura Nivia, além dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de Crateús e do presidente, Marcelo Cavalcante.
A ideia surgiu a partir de provocações de membros da Polícia Militar. A cadeia pública de Crateús funciona, atualmente, no mesmo prédio do Batalhão da Polícia. Ao todo, são 206 presos, destes, 17 são mulheres. Apenas um agente penitenciário está designado para dar suporte.
“Não há condições para os presos, tampouco para os policiais. O ambiente é de insegurança, uma vez que polícia e detentos dividem o mesmo espaço físico. Os presos não têm banho de sol, não saem da cela, ficam cem por centro do tempo dentro da cela. A situação é degradante”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deodato Neto.
“A situação é complexa em todas as vertentes. As condições de trabalho para os policiais são precárias e extremamente vulneráveis, a situação dos presos é desumana, a maioria são presos provisórios esperando julgamento. Esperamos que uma medida seja adotada para sanar esse cenário de descaso”, destacou o presidente da Comissão de Direito Militar, Marcus Luna.
Além disso, no local há um agente penitenciário para todos os presos. Agora, as comissões produzirão um relatório com a situação detalhada do local. O documento será enviado às autoridades competentes para que tomem as devidas medidas, entre os quais a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público do Ceará (MP-CE).