Nesta quarta-feira (05/07), a Diretoria da OAB Ceará e conselheiros se reuniram com Membros Honorários Vitalícios da Ordem cearense. Essa iniciativa ocorre desde janeiro 2016, capitaneada pelo presidente Marcelo Mota. O objetivo é reunir os veteranos e a atual diretoria para discutir assuntos relevantes para a classe. Em pauta, a reestruturação do Código de Organização Judiciária.
Para o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, é necessário discutir com os ex-presidentes essa proposta do TJCE. “Fizemos uma reunião proveitosa, na qual pudemos extrair iniciativas e ações que iremos realizar – com responsabilidade e zelo institucional – não permitindo que o Estado perca comarcas, porque isso é um atentado contra a cidadania e a Constituição Federal”, disse.
Os membros honorários que compareceram ao encontro foram: Raimundo Bezerra (1987/1989), Ernando Uchôa (1989 – 1991 / 1991 – 1992), Paulo Quezado (1998 – 2000 / 2001 – 2003), Hélio Leitão (2004/2006 – 2007/2009), e Valdetário Andrade (2010/2012 – 2013/2015).
Confira depoimento dos ex-presidentes:
“Debatemos a reestruturação do Código que preocupa a advocacia do Estado e a todos aqueles que são direta ou indiretamente afetados pela distribuição da Justiça. Queremos alargar a prestação de serviços judiciais, por isso não aceitamos essa abolição de algumas comarcas”, Raimundo Bezerra, ex-presidente da OAB-CE (1987/1989).
“Considero de máxima importância esse encontro, porque é uma troca de ideias entre os veteranos e a atual diretoria. Tratamos aqui assuntos de alta relevância, inclusive da tentativa do Tribunal de Justiça de acabar com algumas comarcas do interior do Estado”, disse. Ernando Uchôa, ex-presidente da OAB-CE e OAB Nacional (1989 – 1991 / 1991 – 1992).
“Os ex-presidentes foram convocados a discutir com o presidente Marcelo Mota essa reforma do Judiciário no que diz respeito à lei orgânica. Entendemos que foi em boa hora e que a OAB não aceitará esse retrocesso.”, Paulo Quezado, ex-presidente da OAB-CE (1998 – 2000 / 2001 – 2003).
“A advocacia deve cerrar fileiras contra e qualquer tentativa de redução da prestação dos serviços judiciários. Esse é um projeto que atenta contra a cidadania e deve encontrar a repulsa de toda a advocacia”, Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE (2004/2006 – 2007/2009).
“Acho extremamente salutar a iniciativa de convocar os ex-presidentes para debater um tema que vai afetar a sociedade cearense. É preciso uma mobilização estadual para demonstrar à Assembleia Legislativa que o debate sobre esse projeto é essencial.”, Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE (2010/2012 – 2013/2015).