A OAB Ceará recebeu, na manhã dessa segunda-feira (10/07), a comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2014. Presentes ao encontro, o presidente Marcelo Mota e a vice-presidente Roberta Vasques.
“Sabemos que o Tribunal enfrenta uma realidade muito difícil. Nos fóruns do Interior praticamente inexiste servidores concursados. Mesmo sabendo das amarras orçamentárias, hoje o cenário está mais positivo, o que pode vir a permitir a sensibilidade do presidente da Corte em nomear esses aprovados, pois existe uma carência muito grande em qualificar o Judiciário, e que essa qualificação seja revertida em distribuir a justiça e a pacificação social, que é o que estamos almejando”, destacou Marcelo Mota ao final da reunião.
Um dos membros da comissão é o advogado Adriano Fernandes, aprovado para os cargos de técnico e analista. “É muito bom saber que temos a OAB Ceará lutando ao nosso lado. Estou nessa luta não só como aprovado no concurso, mas como advogado que atua no Interior e que sabe a necessidade de servidores e de mão de obra qualificada. A nossa atuação junto à Assembleia contra esse projeto de lei de reforma administrativa terá força maior”, disse.
Ele explicou que a justifica do TJ do Ceará para a não nomeação é a não disposição de margem orçamentária. “Outra questão é a quantidade de exonerações e de aposentadorias. Até hoje contabilizamos entre os vários cargos quase 100 vacâncias que poderiam ser supridas com a aprovação desses aprovados, mas o TJCE está resistente. Além de não nomear, ainda aprovou lei para nomeação de quase 400 cargos comissionados”.